O Lucro FGTS se refere aos saldos transferidos até 31 de dezembro de 2021 para as contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesse sentido, trabalhadores que exerceram atividade remunerada até esse período podem realizar o saque dos valores a partir do dia 1º de agosto.
Segundo o FGTS, o lucro diz respeito à soma dos acúmulos adquiridos na conta, mas que se multiplicam a partir de juros e rendimentos. Desse modo, anualmente é dividido entre os segurados o total desse valor referente ao ano anterior, enquanto um novo ciclo de lucros tem início neste ano.
Apesar disso, a legislação estabeleceu o dia 31 de agosto como data limite para que os valores sejam depositados. No entanto, ainda não há definição dos valores, mas a previsão é que sejam divulgados, assim como o calendário de saques, nos próximos meses.
O que se sabe sobre o Lucro FGTS?
Basicamente, o Lucro FGTS consiste em uma espécie de rendimento baseado no lucro obtido pelo FGTS no ano anterior, a partir das contas de todos os trabalhadores que tiveram um emprego formal nesse período ou que ainda possuem uma atividade remunerada em continuidade. Em 2020, por exemplo, o Lucro FGTS acumulou cerca de R$ 8 bilhões, que foram distribuídos entre os cotistas.
Por via de regra, têm direito a esses valores todos os trabalhadores que possuíram saldo em suas contas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Desse modo, terão acesso aos valores pertinentes à sua cota no ano em que os pagamentos forem disponibilizados pela instituição.
No geral, a instituição financeira responsável pela distribuição desses valores é a Caixa Econômica Federal. Entretanto, quem define a porcentagem do lucro líquido a ser distribuído entre os trabalhadores é o Conselho Curador do FGTS.
Segundo informações e levantamentos dos anos anteriores, em 2021 cerca de 96% dos lucros foram repassados para mais de 88 milhões de brasileiros, o que representou a movimentação de R$ 8,13 bilhões. Mais especificamente, a divisão dos lucros neste ano representou R$ 1,86 para cada R$ 100 nas contas, tanto as ativas quanto as inativas vinculadas ao fundo.
Ainda que não haja definição sobre valores e datas, a previsão é que a pauta entrou nas reuniões do Conselho no final do mês de abril. No entanto, ainda que os trabalhadores tenham direito a uma parte do Lucro FGTS, os saques estão limitados às normas do Fundo.
