CNH Social permite que milhares de pessoas possam obter o documento sem pagar taxas. Confira quem pode ser beneficiado.
Existe um custo para poder emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que por muitas vezes é considerado elevado. Por isso, alguns estados criaram programas de acesso gratuito ao documento. Confira quem pode se inscrever na CNH Social.
Nem todas as unidades da federação contam com a CNH Social. O programa é ofertado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local. Por isso, as datas de inscrição variam. Em Goiás e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, o período já se encerrou em 2022, devendo retornar somente no ano que vem.
No Distrito Federal, as inscrições estão abertas e ficarão disponíveis até o dia 25 de maio de 2022. O registro deve ser feito no site do Detran DF, sendo necessário informar os dados pessoais. Clique no botão “Área do Cidadão” para começar a inscrição.
Serão distribuídas cinco mil vagas da CNH Social. 1,5 mil estão reservadas para a modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil para Cidadão Habilitado. Para participar, o interessado deve ter ao menos 18 anos de idade e possuir RG ou CPF. É obrigatório que a pessoa resida no Distrito Federal para ter acesso ao programa.
No caso do estudante habilitado, ainda existem outras regras. É necessário ser parte de família inscrita no CadÚnico, estar concluindo o ensino médio ou já ter concluído em rede pública ou particular com bolsa, além de não ter tido infrações em seu nome nos últimos 12 meses.
O estado do Pará deverá divulgar em breve o período de inscrições da CNH Social paraense, denominada de CNH Pai D’Égua. O registro será feito no site do Detran PA.
Segundo as regras atuais, jovens de baixa renda deverão ter acesso ao benefício. A primeira emissão da CNH, ou a troca da categoria B para C estarão presentes.
Em 2021, o Programa de Habilitação Social na Paraíba ofereceu 1.500 CNHs sociais. Nele, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica puderam tirar a primeira CNH (categorias A e B) ou trocar de categoria, indo para a C, D ou E. Por fim, ainda houve entrega da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
As inscrições para o ano de 2022 ainda não foram abertas. Entretanto, acredita-se que um novo anúncio pode ser feito nos próximos meses.
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