A prova de vida é um procedimento do Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar que o segurado está vivo e, dessa forma, possa continuar recebendo os benefícios do INSS. Contudo, em fevereiro de 2022 o INSS publicou uma portaria com as novas regras para a prova de vida. A partir disso, os beneficiários não precisam mais comparecer presencialmente para comprovar elegibilidade aos programas.
Dessa forma, idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção passam a ter o direito de requisitar visita em casa, conforme agendamento prévio.
Prova de Vida do INSS: como é realizado agora?
A portaria prevê que o INSS utilize da base de dados públicos para realizar a prova de vida dos segurados. Dessa forma, informações como presença nas eleições, carteira de vacinação e inscrição atualizada do CadÚnico serão consultadas para manutenção dos benefícios.
Essa medida deve atender mais de 36 milhões de beneficiários com idade superior a 60 anos. Conforme o Instituto, essas novidades devem ser implementadas até o dia 31 de dezembro de 2022, mas começaram a valer desde a publicação da portaria.
Em razão dessas mudanças, não haverá bloqueio de pagamento por falta da Prova de Vida até o período de implementação das novas regras.
Dessa maneira, serão considerados instrumentos da Prova de Vida:
- Uso do aplicativo Meu INSS, que está disponível para Android e iOS,
- Realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial junto às agências do INSS ou reconhecimento biométrico nas entidades associadas;
- Carteira de vacinação;
- Informações cadastrais nos órgãos de trânsito.
Ademais, a portaria ainda prevê comprovação junto à segurança pública ou atualizações no Cadastro Único, participação nas eleições, emissão ou renovação de documentos oficiais que requisitem reconhecimento biométrico ou presença física do usuário.
O reconhecimento biométrico, a partir do pagamento dos benefícios e a declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente, também serão usados para manter os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
