Esta tramitando, junto ao Senado Federal, um Projeto de Lei (PL) 625/2022, que tem objetivo de conceder o 13° salário aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2022. A ideia é oferecer o abono natalino assim como é feito para trabalhadores da iniciativa privada.
Para que o 13º salário aos beneficiários do Auxílio Brasil seja concedido, é preciso aprovação das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional e posterior sanção do presidente. Contudo, o projeto de lei ainda não tem previsão de quando será votado. Dessa forma, não há garantia de que a liberação acontecerá ainda para este ano.
13º salário será pago aos beneficiários do Auxílio Brasil?
A proposta do 13º salário do Auxílio Brasil faz parte do Projeto de Lei nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD – MG).
O projeto prevê o pagamento para todos os participantes do programa, divido em duas parcelas. O texto não decreta o valor do repasse, mas é provável que seja equivalente ao ticket médio mensal. Caso seja aprovado o pagamento, as transferências devem ser realizadas da seguinte maneira:
- Primeira parcela no mês de junho;
- Segunda parcela no mês de dezembro.
Segundo o texto, não seria necessário criação de um calendário especial para pagamentos. Assim, os repasses regulares de junho e de dezembro já estariam incluídos as parcelas do 13º salário.
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil
Os pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de começaram na última quinta-feira (14/04). Já foram liberados os pagamentos para quatro grupos. Veja quem ainda recebe o pagamento:
- Beneficiário com final do NIS 5: 22 de abril de 2022;
- Beneficiário com final do NIS 6: 25 de abril de 2022;
- Beneficiário com final do NIS 7: 26 de abril de 2022;
- Beneficiário com final do NIS 8: 27 de abril de 2022;
- Beneficiário com final do NIS 9: 28 de abril de 2022;
- Beneficiário com final do NIS 0: 29 de abril de 2022.
Como ainda não há previsão do pagamento do 13º salário aos beneficiários do Auxílio Brasil, eles devem contar apenas com as parcelas normais nos próximos meses.
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