O auxílio emergencial foi um benefício pago pelo governo federal às famílias de baixa renda durante dois anos da pandemia de coronavírus. De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), 39,4 milhões de famílias receberam os pagamentos no ano de 2021. Pensando nisso, uma nova ideia legislativa foi criada no Senado Federal.
A proposta é para o retorno das parcelas em 2022. O brasileiro Felipe Gonçalves Marinho, autor da ideia, justificou que “esse auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste. Muitos nem foram incluídos no Auxílio Brasil”.
Segundo Marinho, parte da população que teve acesso ao auxílio emergencial, hoje, não tem renda nenhuma. “Isso tem causado enorme sofrimento a essa imensa parcela da população”, completou. Para a proposta ser enviada para análise dos senadores, precisa de 20 mil votos populares até dia 21 de junho.
Como foram os pagamentos do auxílio emergencial?
Em abril de 2020, o governo federal iniciou os depósitos do auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse grupo incluía profissionais que perderam sua renda total ou parcialmente por causa da pandemia de COVID-19.
Para ter direito, era necessário possuir renda mensal total de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa. No ano em questão, foram pagas cinco parcelas cinco parcelas de R$ 600. Depois, o MC renovou o benefício, transferindo outras quatro parcelas no valor de R$ 300.
Já em 2021, o benefício foi reduzido e contou com quantias variáveis de:
- R$ 150 para pessoas que moravam sozinhas;
- R$ 375 para mães solteiras chefes de família;
- R$ 250 para o público em geral.
Os pagamentos do auxílio emergencial foram realizados por meio das contas digitais do Caixa Tem.
O que é uma ideia legislativa?
A ideia legislativa é uma proposta que pode ser enviada por qualquer pessoa, visando criar ou alterar uma lei. Elas são feitas por meio do portal e-Cidadania do Senado Federal e ficam abertas durante quatro meses. Nesse tempo, a população pode dar seus votos (apoio).
Ao atingir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e se torna uma Sugestão Legislativa. Depois disso, são debatidas e votadas pelos senadores, que emitem um parecer. Caso uma proposta não receba os apoios dentro do prazo, ela é encerrada.
