O pagamento do abono PIS/Pasep é feito anualmente. Em 2022, o governo federal realizou os repasses do ano-base de 2020. Sendo assim, quando a pessoa que trabalhou em 2021 receberá o benefício?
Lembrando que o PIS é destinado aos empregados da iniciativa privada (com carteira assinada), sendo pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil, depositado para servidores públicos.
Abono PIS/Pasep: ano-base de 2021
O abono PIS/Pasep do ano-base 2021 ainda não tem uma data determinada para ser pago. Originalmente, os abonos são pagos nos anos seguintes ao que a pessoa trabalhou. Exemplo: ano-base 2017 foi pago em 2018, ano-base 2018 foi repassado em 2019.
Entretanto, em 2021, o governo não fez o pagamento do ano-base 2020, adiando o repasse para 2022. Na época, a justificativa foi a de que o enfrentamento à pandemia precisava de recursos. Assim, parte das verbas do benefício foram destinadas a programas como o BEm.
Como a Lei do Orçamento Anual da União de 2002 já foi aprovada e está em vigor, as possibilidades do pagamento do abono PIS/Pasep para quem trabalhou em 2021 são remotas neste ano. A probabilidade é de que o dinheiro seja depositado somente a partir de 2023.
Como ainda não há um anúncio oficial sobre um calendário do ano-base 2021, será necessário aguardar que o governo federal informe os planos para o futuro do abono PIS/Pasep.
Abono PIS/Pasep: quem costuma receber
O abono PIS/Pasep é pago nas seguintes condições:
- Quem trabalhou por ao menos 30 dias no ano-base do abono;
- Trabalhador inscrito na Rais ou no eSocial;
- Pessoa registrada, há no mínimo cinco anos, no PIS ou no Pasep;
- Quem ganha, em média, até dois salários mínimos.
O benefício paga até um salário mínimo para os beneficiários, sendo feito de forma proporcional. O valor integral é para quem trabalhou o ano-base completo. Quem atuou por seis meses, receberá meio salário mínimo e assim por diante.
