O Programa de Integração Social (PIS) é a instituição responsável por financiar benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego. O PIS é também chamado de PIS/Pasep, ou NIS/PIS, e o que diferencia a denominação é o tipo de beneficiário, que pode ser trabalhador da iniciativa privada ou servidores públicos.
Para ambos é possível consultar o PIS através do CPF de forma online e gratuita. Saiba como.
Entendendo o PIS/Pasep e o abono salarial
Ambos, PIS e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são fundos que recebem contribuições de empresas privadas e órgãos públicos, respectivamente, para beneficiar trabalhadores e servidores públicos. A verba arrecadada é transferida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, em seguida, aos beneficiários.
Já o Abono Salarial é o benefício pago no valor de um salário mínimo, conforme calendário oficial anual estabelecido pela CODEFAT aos trabalhadores que atendam os requisitos definidos em lei.
A relação entre Abono Salarial e PIS é justamente a concretização do benefício em valor majorável para os trabalhadores cadastrados.
Quem pode receber o PIS?
Para receber o PIS em 2022, o trabalhador precisa ter registrado, em sua carteira de trabalho, o exercício de atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2020 e a remuneração não pode ultrapassar dois salários mínimos durante o ano-base.
Além dos requisitos de registro, no que diz respeito ao cadastramento no PIS, o trabalhador precisa estar registrado há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O valor máximo do Abono Salarial é de até um salário mínimo e é calculado conforme a quantidade de meses trabalhados. A data de pagamento é instituída de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, conforme tabela oficial.
Como consultar o PIS pelo CPF?
O trabalhador poderá consultar o PIS através do número do CPF, de forma gratuita e online, no site do Meu INSS ou através do aplicativo, disponível para download nas versões para Android e iOS, confira o passo a passo:
- Com o CPF em mãos, acesse o Meu INSS e clique em “Entrar”;
- Preencha o campo de login com o CPF e a senha cadastrada no portal gov.br;
- Acesse a opção “Consulta ao PIS”;
- Pronto, agora é só visualizar as informações.
Caso o trabalhador não possua conta no portal do Governo Federal, basta se cadastrar clicando aqui.
