Entre os benefícios do governo federal, estão a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Auxílio Gás. Ambos auxiliam os beneficiários em suas despesas domésticas e, por isso, gera dúvida sobre a possibilidade do acúmulo de benefícios. Afinal, é possível acumular a Tarifa Social de Energia e o Auxílio Gás?
Auxílio Gás e Tarifa Social de Energia podem ser acumulados?
Sim. É possível acumular os dois benefícios. Contudo, o cidadão precisa cumprir com os requisitos de ambos os programas. A Tarifa Social de Energia é mais fácil de ser obtida, pois basta cumprir as exigências que será inscrito automaticamente no programa.
O Auxílio Gás, no entanto, possui um limite de pessoas participando em razão dos recursos disponíveis. Dessa forma, é preciso esperar que o governo inclua o nome durante revisões ou que amplie o cadastro.
Tarifa Social de Energia: quem tem direito?
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos de até 100%, dependendo do caso, na conta de luz. Para ser um beneficiário, o cidadão deve ser registrado no Cadastro Único e cumprir ao menos uma das exigências a seguir:
- Estar incluído em família com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar incluído em família que possui renda total de até três salários mínimos;
- Beneficiário do BPC;
- Ter, em sua composição familiar, alguém que seja portador de doença, ou seja considerado como pessoa com deficiência, conforme previsto em lei.
Auxílio Gás: quem tem direito?
O Auxílio Gás foi criado em razão alta do preço dos combustíveis, com objetivo de auxiliar famílias carentes. Dessa forma, o programa paga, a cada dois meses, 50% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Para receber o benefício, é necessário que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico e cumpra, pelo menos, um dos requisitos abaixo:
- Famílias com renda de meio salário mínimo por pessoa (R$ 606);
- Famílias com algum beneficiário do BPC;
- Mulheres que são chefes de família.
O registro no Auxílio Gás é realizado de forma automática, feito pelo Ministério da Cidadania. O dinheiro pode ser movimentado, assim como o Auxílio Brasil, pelo Caixa Tem (Android e iOS) ou pelo cartão cidadão.
