13º salário do INSS: veja quando será paga a primeira parcela do abono

Em março deste ano, o Governo Federal publicou o decreto no Diário Oficial da União que prevê a antecipação do 13º salário do INSS. A medida faz parte de um pacote de medidas econômicas para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 no país, sendo este o terceiro ano consecutivo de antecipação dos pagamentos.

Segundo o documento, a antecipação do benefício promete contemplar mais de 30,5 milhões de segurados do INSS, movimentando aproximadamente R$ 56,7 bilhões na economia brasileira.

Nesse sentido, têm direito ao pagamento os aposentados e pensionistas que, durante 2022, receberam auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria.

Sendo assim, o 13º salário do INSS contempla segurados que contribuíram anteriormente com a Previdência Social. Portanto, não inclui aqueles que recebem valores de outros programas assistenciais, como o BPC ou a Renda Mensal Vitalícia.

Como funciona o pagamento do 13º salário do INSS?

O decreto prevê o pagamento da primeira parcela entre 25 de abril e 6 de maio, correspondendo a 50% do valor completo do benefício. Desse modo, será pago com as aposentadorias e pensões desse mesmo período.

Posteriormente, a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho. Nesse caso, o pagamento corresponde à diferença entre os 50% restantes e o total do abono anual, e ainda conta com os descontos do Imposto de Renda para aqueles que precisam pagar.

Para os segurados que começaram a receber o benefício a partir de janeiro, o valor será calculado de maneira proporcional ao início do pagamento do benefício. Além disso, os beneficiários que atualmente recebem benefícios por incapacidade temporária terão o cálculo realizado com base no tempo de duração do antigo auxílio-doença.

Pagamento em parcela única

Esse ano, o Governo Federal prevê que os segurados que começaram a receber os benefícios da Previdência Social a partir de maio podem receber o valor completo do 13º salário do INSS em uma única parcela.

Assim como os demais beneficiários, o pagamento segue o número final do NIS, e a previsão é que o pagamento aconteça entre o dia 24 de novembro e 7 de dezembro.

Cronograma de pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS