O 14° salário do INSS avançou mais um pouco na Câmara dos Deputados. Entenda, em nossa matéria, sobre como funciona o projeto, quem receberá os recursos caso seja aprovado e o que falta para a proposta se aprovada e virar e lei.
Lembrando que o Projeto de Lei (PL) 4367/20 prevê pagar o 14º salário de forma temporária, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras de aposentados e pensionistas. O texto foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT – RS)
14º salário do INSS: o que falta para ser aprovado
O Projeto de Lei do 14º salário do INSS já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ambas da Câmara. Agora, ela já está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Recentemente, o deputado Charlles Evangelista (União-MG) chegou a requerer que o PL fosse incluso na ordem do dia, ou seja, para ser apreciado pela Câmara como um todo.
Caso o texto seja aprovado pela CCJC e passe pela Câmara, só faltará sinal verde do Senado e a sanção presidencial para que o benefício possa ser pago aos aposentados.
14º salário do INSS: quem receberá?
De acordo com o texto original, quem recebe os seguintes benefícios do INSS poderá ter direito ao 14º salário:
- Aposentados;
- Quem ganha auxílio-doença;
- Quem recebe auxílio-acidente;
- Pessoa que ganha auxílio-reclusão;
- Herdeiro que conta com pensão por morte.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está no projeto, pois é considerado um benefício assistencial. Assim, ele já não tem o 13º salário e também não contará com outro pagamento extra, caso seja aprovado.
Sobre o 13º salário antecipado do INSS
Vale salientar que o INSS geralmente realiza pagamentos do 13º salário para aposentados e pensionistas. Entretanto, por conta da crise econômica, esse repasse está sendo adiantado pelo governo.
O 13º salário do INSS será pago em duas parcelas. Cerca de 30,5 milhões de segurados devem receber o benefício. Com a antecipação, a primeira cota vai ser liberada em abril; a outra será depositada em maio.
Por isso, no final do ano, os beneficiários devem ficar sem o dinheiro extra que seria garantido com o 13º salário. Muitos podem passar por dificuldades, tendo que recorrer a empréstimos. A proposta do 14º salário do INSS, portanto, é considerada como relevante por parte dos parlamentares.
