Projeto de lei objetiva conceder 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil. O texto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), prevê o pagamento em duas parcelas, metade sendo liberada em junho e a outra metade no mês de dezembro.
Caso seja aprovado, os beneficiários do sucessor do Bolsa Família terão acesso ao abono salarial, assim como ocorre com os profissionais que têm carteira assinada, os pensionistas e aposentados.
13º salário do Auxílio Brasil: saiba mais
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou o projeto de lei no dia 17 de março de 2022. Para o senador, a medida ajudaria a combater a pobreza, pois representa um acréscimo anual de quase 10% no valor do benefício.
Segundo a legislação atual do Auxílio Brasil, não existe, neste momento, nenhuma previsão de pagamento de um décimo terceiro salário para os usuários que fazem parte do programa.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro pagou o 13º do antigo Bolsa Família, durante o seu primeiro ano na presidência da República. Contudo, a Medida Provisória (MP) que previa e autorizava a realização desses pagamentos caducou e, por isso, perdeu a validade.
Assim, os pagamentos referentes ao 13º do Bolsa Família não voltaram a acontecer nos anos de 2020 e de 2021. Para este ano, com o Auxílio Brasil, também não há nenhuma confirmação até agora.
Calendário do Auxílio Brasil para este mês
As parcelas de março começaram a ser pagas na última sexta-feira (18/03) e já estão disponíveis para quem tem dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 1, 2 e 3. Nesta quarta-feira (23/03), beneficiários com NIS final 4 também receberam a terceira parcela do ano.
Os demais pagamentos do Auxílio Brasil neste mês seguirão as datas abaixo:
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 4: 23 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 5: 24 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 6: 25 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 7: 28 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 8: 29 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 9: 30 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 0: 31 de março de 2022.
Os pagamentos para o próximo mês estão previstos para acontecer a partir de 14 de abril. Os cadastros dos beneficiários serão reavaliados antes das transferências para confirmar a elegibilidade.
