Os beneficiários do novo Bolsa Família devem estar atentos ao status do seu programa social. Em alguns casos, o Auxílio Brasil poderá ser bloqueado ou cancelado.
De forma contínua, serão realizadas três análises, que consistem em averiguação cadastral, revisão cadastral e revisão de elegibilidade para confirmar se o beneficiário pode continuar recebendo o auxílio.
Benefícios do Auxílio Brasil podem ser suspensos e até cancelados, conforme o caso. Os cidadãos que tiverem os pagamentos bloqueados poderão entrar com recurso.
Auxílio Brasil bloqueado ou cancelado: quais os casos?
Como dissemos inicialmente, o cancelamento da inscrição no programa depende de três critérios. Confira:
- Revisão cadastral: consiste na atualização dos dados nos requisitos do CadÚnico. As famílias com informações desatualizadas, por dois anos ou mais, serão convocadas para confirmação ou retificação dos dados;
- Averiguação cadastral: consiste em verifica a consistência dos dados existentes no registro;
- Revisão de elegibilidade: consiste em confirmar se a família continua cumprindo todas as exigências do Auxílio Brasil.
Caso tenha inconformidades em uma das situações listadas acima, é necessário realizar a atualização ou correção das informações na prefeitura. O responsável pela família deve comprovar que a família é elegível ao apresentar a documentação de todos os membros:
- CPF ou Título de Eleitor (apenas do responsável pela família);
- Documento de identificação (de cada um);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de matrícula dos estudantes da família (se houver).
Quando perceber que o saque da parcela não foi autorizado, o beneficiário deve entrar com recurso junto ao setor responsável em seu município. Após a solicitação, o setor responsável terá 30 dias para analisar o pedido e dar a resposta. O prazo começa a contar a partir da data de realização do protocolo de desbloqueio do Auxílio Brasil.
Conforme informações do governo federal, o Ministério da Cidadania (MC) realizará a revisão cadastral anualmente das famílias beneficiadas.
