Foi confirmado nesta quinta-feira, 17 de março de 2022, um novo pacote de medidas do governo federal: Programa Renda e Oportunidade. A expectativa é de injetar mais de R$ 150 bilhões na economia. Dentre as medidas, houve a autorização de empréstimo consignado aos inscritos no Auxílio Brasil.
Além disso, o governo irá antecipar o 13º salário do INSS, liberar recursos das contas do FGTS e criar programa de microcrédito digital.
Auxílio Brasil: governo autoriza empréstimo consignado
A última medida provisória assinada nesta quinta-feira permite que beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam solicitar crédito consignado, com pagamento que desconta direto no valor do seu benefício.
A ideia está em pauta desde o ano passado, ainda durante o Bolsa Família. Assim, o objetivo é possibilitar que os beneficiários do programa consigam tomar créditos a juros mais baixos e utilizar o recurso para outras coisas, como a abertura de pequenos negócios.
De acordo com técnicos do governo federal, os interessados na nova modalidade de crédito poderão comprometer entre 30% e 40% do valor do seu benefício. A taxa de juros dependerá dos bancos. Contudo, o plano é fixar um teto de 3% ao ano.
Programa de microcrédito
O governo federal pretende também liberar até R$ 100 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio de modalidades, como:
- Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Programa de Estímulo ao Crédito;
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno Porte.
Segundo o governo federal, a ideia é de usar a verba já existente nos fundos garantidores de crédito, que tiveram injeção de dinheiro durante a pandemia, para garantir às solicitações de crédito neste ano.
Os fundos garantidores vão permitir que os juros das operações fiquem mais baixos porque, caso haja inadimplência, eles garantem os pagamentos às instituições financeiras.
Antecipação do 13º salário do INSS
Dentre as ações compostas no "Programa Renda e Oportunidade", está a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS. Veja como os pagamentos serão realizados:
Primeira parcela para aqueles que recebem até R$ 1.212
| Número final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 25 de abril |
| 2 | 26 de abril |
| 3 | 27 de abril |
| 4 | 28 de abril |
| 5 | 29 de abril |
| 6 | 2 de maio |
| 7 | 3 de maio |
| 8 | 4 de maio |
| 9 | 5 de maio |
| 0 | 6 de maio |
Primeira parcela para aqueles que recebem mais de um salário mínimo
| Número final do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 2 de maio |
| 2 e 7 | 3 de maio |
| 3 e 8 | 4 de maio |
| 4 e 9 | 5 de maio |
| 5 e 0 | 6 de maio |
Segunda parcela para aqueles que recebem até R$ 1.212
| Número final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 27 de maio |
| 4 | 30 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 1º de junho |
| 7 | 2 de junho |
| 8 | 3 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Segunda parcela para quem recebe mais de R$ 1.212
| Número final do benefício | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 1º de junho |
| 2 e 7 | 2 de junho |
| 3 e 8 | 3 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
