Projeto de lei (PL) está tramitando no Congresso, junto à Câmara dos Deputados, e objetiva conceder repasses extras aos aposentados e pensionistas que são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. O texto, caso seja devidamente aprovado, poderá criar o 14° salário do INSS.
O texto da PL 4367/2020 é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT – RS). A ideia é fazer um repasse extra, correspondente aos anos de 2020 e 2021, para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
A justificativa foi a de que, nos referidos anos citados, a pandemia fez com que os beneficiários gastassem o 13º salário antecipado para manter a alimentação das famílias. Dessa forma, seria necessário um valor extra para que essas pessoas não passassem por dificuldades financeiras.
Calendário do 14º salário INSS
O calendário de pagamentos do 14º salário do INSS ainda não está disponível, pois o projeto de lei ainda precisa ser aprovado. Contudo, a previsão é de que os valores sejam pagos ainda no mês março de 2022 e corresponderia ao ano de 2020.
O projeto já foi aprovado por duas comissões, sendo elas as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Finanças e Tributação (CFT). O texto ainda não chegou oficialmente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde ainda precisa ser apreciado.
Depois disso, haverá uma votação. Caso passe, precisa ser aprovado no Senado. Por fim, seguirá para sanção ou veto da Presidência da República. Em razão desses prazos, é provável que o prazo original de pagamento não seja cumprido.
Pagamento do 14° salário do INSS: quem poderá receber?
Caso a lei que cria o 14° salário do INSS temporário seja aprovada, o valor será destinado para o seguinte grupo de segurados:
- Aposentados;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Aqueles que recebem pensão por morte.
É importante salientar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não possui direito ao 13º salário e, dessa forma, também não receberá o 14º caso haja a confirmação do pagamento.
