Trabalhadores com contas ativas e/ou inativas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço podem receber rendimentos em 2022. Conforme a Lei 13.446/2017, o lucro FGTS 2022 será repassado para quem tinha saldo até o último dia do ano-base, que corresponde ao dia 31 de dezembro de 2021.
Os repasses devem ser realizados para os trabalhadores, pelo Conselho Curador, até o dia 31 de agosto de cada ano. Em 2021, os valores começaram a ser liberados no dia 17 de agosto.
Com isso, a expectativa é que as transferências do lucro FGTS sejam realizadas entre os dias 01 e 31 de agosto de 2022. O valor total dos repasses e as médias por faixa de saldo ainda não foram divulgados pelo governo federal.
Lucro do FGTS 2022: quem tem direito e qual valor?
Como informado anteriormente, o lucro do FGTS é pago para quem terminou o ano anterior com saldo na conta. Os valores variam conforme o saldo que cada correntista possui na conta.
O lucro FGTS é calculado com base na correção de 3%, estabelecida na legislação. Da quantia total disponível, parte é repassada aos trabalhadores. No ano passado, por exemplo, o percentual transferido foi de 96% para mais de 190 milhões de contas ativas e inativas.
Para este ano, é possível que o índice seja similar, superando também os 90%. A forma como o valor será pago ainda não foi divulgado para este ano. Em 2021, os repasses consideraram todas as contas existentes com saldo, que somou R$ 8,468 bilhões.
O montante de R$ 8,129 bilhões foi transferido aos correntistas em valores variáveis, como:
- Saldo de R$ 2 mil correspondeu ao valor de R$ 37,26;
- Saldo de R$ 3 mil correspondeu ao valor de R$ 55,89;
- Saldo de R$ 4 mil correspondeu ao valor de R$ 74,52;
- Saldo de R$ 5 mil correspondeu ao valor de R$ 93,15;
- Saldo de R$ 10 mil correspondeu ao valor de R$ 186,30;
- Saldo de R$ 20 mil correspondeu ao valor de R$ 372,60;
- Saldo de R$ 100 mil correspondeu ao valor de R$ 1.863.
Veja como funciona o Lucro do FGTS
O lucro do FGTS corresponde ao ano anterior. Dessa forma, em 2021 estava disponível o lucro de 2020. Segundo o governo, no referido ano, o fundo rendeu R$ 8,5 bilhões, sendo liberados R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores.
Em 2022, os trabalhadores terão acesso aos lucros de 2021, que ainda não foram determinados pelo governo. Os valores variam conforme o saldo da conta do trabalhador. Quanto mais saldo houver na conta, maior será o repasse. Contas zeradas não receberão contribuição.
FGTS: quando posso sacar os valores?
Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia não têm acesso livre para saque dos valores. Isso por a ideia ser manter uma reserva emergencial aos correntistas. Dessa maneira, só é possível realizar o saque do FGTS em situações especiais, como:
- Aposentadoria;
- Pessoa de idade igual ou superior a 70 anos;
- Demissão sem justa causa;
- Fim de contrato temporário;
- Trabalhador sem emprego por, no mínimo, três anos seguidos;
- Calamidade pública decorrente de eventos naturais;
- Compra, liquidação ou amortização de casa própria;
- Falecimento. Neste caso, herdeiros do trabalhador podem fazer a retirada;
- Saque-aniversário, desde que o trabalhador opte pela modalidade.