A Dataprev, órgão responsável pelo setor de tecnologia e informações do governo, informou que há inconsistências nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Portanto, será realizado um novo processamento das informações relacionadas ao PIS/Pasep, podendo haver a inclusão de 1,9 milhão de pessoas ao abono.
“O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais” disse a Dataprev em nota divulgada no último sábado (19/02). De acordo com o órgão, a quantidade de cadastros a serem reanalisados equivale a 3,5% do total que já foi avaliado.
Quem poderá ser incluído no PIS/Pasep
O benefício é pago aos trabalhadores formais que estiveram em atividade com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base. Os pagamentos de 2022 serão referentes a 2020, uma vez que os depósitos foram adiados. Normalmente, as transferências acontecem no mês de aniversário do funcionário.
No entanto, neste ano, o abono salarial será adiantado. As empresas são responsáveis por enviar os dados de seus funcionários pela RAIS e, qualquer erro ou atraso, pode culminar na retirada do nome do trabalhador da lista de beneficiários. Para 2022, 55 milhões de cadastros foram analisados pela Dataprev. Desses:
- 22,7 milhões de pessoas foram elegíveis ao PIS/Pasep;
- 30,4 milhões foram considerados inelegíveis; e
- 1,9 milhão de registros serão apurados novamente.
O reprocessamento do benefício deve ser realizado até o dia 15 de março, tendo seus resultados disponibilizados no dia seguinte. Os interessados poderão verificar se foram incluídos no abono salarial pelo app da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Quando serão realizados os pagamentos do PIS/Pasep
As transferências relativas a 2020 já estão em andamento. Beneficiários do PIS nascidos entre janeiro e abril já receberam os valores. Esses são repassados pela Caixa aos funcionários do setor privado. O restante do calendário do abono salarial ficou da seguinte maneira:
- Maio: 22 de fevereiro;
- Junho: 24 de fevereiro;
- Julho: 15 de março;
- Agosto: 17 de março;
- Setembro: 22 de março;
- Outubro: 24 de março;
- Novembro: 29 de março;
- Dezembro: 31 de março.
Já o Pasep é transferido pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. O cronograma do benefício se baseia no dígito final da inscrição do trabalhador. Aqueles que terminam com números de 0 a 3 já receberam o pagamento. As datas seguintes são:
- Dígito final 4: 22 de fevereiro;
- Dígito final 5: 24 de fevereiro;
- Dígito final 6: 15 de março;
- Dígito final 7: 17 de março;
- Dígito final 8: 22 de março;
- Dígito final 9: 24 de março.
