O texto que cria o 14° salário do INSS está avançando no Congresso Nacional. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e prevê repasses para aposentados e pensionistas. Veja quando o calendário do 14º salário INSS estará disponível.
O projeto de lei (PL) 4367/2020, que cria o 14º salário do INSS, é do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT – RS). A ideia é que um repasse extra seja feito para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A justificativa foi a de que a pandemia fez com que os beneficiários gastassem o 13º salário antecipado para manter suas famílias. Assim, seria necessário um valor extra para que essas pessoas não passassem por dificuldades.
Calendário do 14º salário INSS já está disponível?
O calendário do 14º salário do INSS ainda não está disponível. Originalmente, a previsão é de que os valores sejam pagos ainda em março de 2022. Além disso, haveria um segundo pagamento, também em março, no ano que vem.
O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Finanças e Tributação (CFT). No momento, o texto ainda não chegou oficialmente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e ainda precisa ser analisado.
Depois disso, haverá uma votação. Caso passe, precisa ter sinal verde do Senado e, por fim, ser sancionado pela Presidência da República. Portanto, é provável que o prazo original de pagamento não seja cumprido. Mesmo assim, o texto vem avançando, mesmo que de forma mais lenta que o previsto.
14° salário do INSS: quem poderá receber
Caso a lei que cria o 14° salário do INSS seja aprovada, o valor será repassado para o seguinte grupo de pessoas:
- Aposentados;
- Quem recebe auxílio-doença;
- Quem ganha auxílio-acidente;
- Pessoa que recebe auxílio-reclusão;
- Quem possui direito à pensão por morte.
Vale ressaltar que quem ganha o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não possui direito ao 13º salário e também não receberá o 14º caso haja o pagamento.
