O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo federal pretende dar passagem gratuita de ônibus para idosos. Segundo Roma, em entrevista ao site Poder360, o Congresso Nacional deveria ampliar os benefícios sociais, uma vez que o país sofreu muito nos últimos dois anos por conta da pandemia de COVID-19.
“A área social e econômica são duas faces da mesma moeda. O governo tem que sentir, sim, que é o único vetor de desenvolvimento para o brasileiro. E a satisfação que temos que dar é ao cidadão, não a qualquer nicho de poder dentro do governo”, disse Roma.
Ainda de acordo com o ministro, o governo está “sensível ao tema” e pretende buscar soluções junto ao Parlamento, possibilitando não só a gratuidade no transporte, mas também a ampliação do Auxílio Gás. “De mãos dadas da área econômica com a social, ações como essas refletem positivamente na economia”, pontuou.
Projeto do Senado dá passagem gratuita em viagens interestaduais
Em agosto de 2021, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) n° 2.311/19 que dá desconto ou isenção para idosos na passagem de ônibus. A gratuidade é para viagens interestaduais em qualquer categoria de transporte. Isso porque, atualmente, esse grupo só tem o direito em veículos do tipo básico.
A norma de hoje é regida pelo Estatuto do Idoso que, segundo o senador Fabiano Contarato, relator do PL, “teve seu espírito reduzido”. “A atual regulamentação condena à espera a pessoa idosa que precise viajar, quando não havia sido essa a intenção do Estatuto do Idoso”, disse à Agência Senado.
Outro senador, Zequinha Marinho, propôs que a passagem gratuita de ônibus ou com desconto para idosos em todo tipo de veículo seja fixada no Estatuto do Idoso. A ideia de Marinho é prevenir alterações e “assegurar a todos os idosos, principalmente àqueles que não têm o mínimo de recursos materiais, a defesa dos seus direitos, da dignidade e do bem-estar”.
