Os beneficiários do Auxílio Brasil devem estar atentos. Até porque, em alguns casos, o benefício poderá ser cancelado. Serão três análises realizadas: averiguação cadastral, revisão cadastral e revisão de elegibilidade. Dessa forma, benefícios do Auxílio Brasil podem ser suspensos e até cancelados, dependendo de cada caso.
Aqueles beneficiários que tiverem os pagamentos bloqueados poderão entrar com recurso. O responsável pela família terá até 30 dias para contestar o resultado. O prazo começa a ser contado da primeira tentativa de saque sem sucesso.
Auxílio Brasil cancelado: o que fazer?
Caso tente realizar o saque do benefício e não seja autorizado, o primeiro passo será entrar com recurso junto ao coordenador municipal do Auxílio Brasil. Será de responsabilidade do coordenador municipal deliberar sobre o recurso apresentado no prazo de 30 dias, contados da data do registro de entrada no protocolo municipal.
De acordo com informações do governo federal, o Ministério da Cidadania (MC) realizará anualmente a revisão cadastral das famílias beneficiadas. Assim, elas serão convocadas para essa reavaliação das famílias que estejam com o CadÚnico com mais de dois anos sem atualização.
Nessa revisão, serão levados em conta:
- Averiguação cadastral;
- Revisão cadastral;
- Revisão de elegibilidade.
Auxílio Brasil: cancelamento de benefícios extras
Além da possibilidade de cancelamento geral do Auxílio Brasil, a portaria definiu como será o cancelamento dos demais benefícios vinculados ao programa de distribuição de renda:
- Benefício Primeira Infância: pagamento será cortado no mês em que a criança completar 36 meses;
- Benefício Composição Criança: repasses serão encerrados no mês de aniversário de 16 anos do beneficiado;
- Benefício Composição Adolescente: pagamentos serão suspensos no mês de janeiro, do ano subsequente ao que a pessoa fizer 18 anos;
- Benefício Composição Jovem: repasses serão encerrados no mês de janeiro, do ano subsequente ao que a pessoa fizer 21 anos ou caso o beneficiário tenha concluído o ensino médio;
- Benefício Composição Gestante: repasses terão nove parcelas.
