O pagamento do 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser aprovado e liberado em breve aos beneficiários? Os valores correspondem aos anos de 2020 e 2021, com a primeira sendo possivelmente liberada ainda neste ano de 2022. Isso se o projeto for levado adiante.
Esse texto prevê um pagamento extra para os segurados da Previdência em razão da pandemia da COVID-19. A ideia é que sejam realizadas duas transferências, uma no ano de 2022 e outra em 2023.
Calendário 14° salário do INSS: qual previsão de pagamento?
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, que é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, precisa ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados. Depois, o texto seguirá para apreciação junto ao Senado Federal.
De acordo com o texto do projeto de lei, caso ele seja aprovado e sancionado pelo presidente, o 14° salário do INSS será depositado, provavelmente, nos seguintes períodos:
- Abono referente ao ano de 2020: liberação prevista de março de 2022;
- Abono referente ao ano de 2021: liberação prevista para março de 2023.
De acordo com Fábio Mitidieri, relator do Projeto de Lei na Câmara, o pagamento desse abono tem como objetivo diminuir os impactos econômicos que os segurados sofreram durante a pandemia. Conforme justificativa, os beneficiários tiveram seu poder de compra reduzido em razão da inflação alta.
A situação atual do projeto aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quem vai receber o 14º salário do INSS?
Caso o projeto de lei seja aprovado, de acordo com o texto, o valor será pago aos segurados da Previdência Social que têm direito aos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Assim, o 14° salário do INSS não será disponibilizado para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois eles já não tem direito ao abono salarial (13º salário).
