Nesta sexta-feira (28/01), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez anúncios em relação às contas de luz do mês que vem. Os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, segundo comunicado, não pagarão taxas em fevereiro.
O país vem sofrendo com uma crise na geração de energia elétrica. As chuvas irregulares prejudicaram o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas, o que gerou taxas aos consumidores.
Tarifa Social de Energia: isenção em fevereiro
A Bandeira de Escassez Hídrica foi criada pelo Ministério de Minas e Energia em 2021. Ela é uma nova taxa que soma com as bandeiras verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2.
A nova cobrança está prevista para durar até abril de 2022, sendo válida para todos os consumidores. No caso, são acrescidos R$ 14,20 a cada 100 kWh utilizados. A ideia é estimular a economia de energia em tempos de escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas.
Após negociações, a Aneel conseguiu que os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica tivessem a bandeira verde (sem taxas) em dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Então, ficou a expectativa do próximo mês.
Eis que veio o anúncio da última sexta-feira (28), indicando a isenção de taxa para quem fizer parte da Tarifa Social de Energia Elétrica. Ainda não há informações sobre a manutenção da bandeira verde para os beneficiários em março e abril de 2022.
Tarifa Social de Energia Elétrica: quem pode participar
O governo federal fez pequenas alterações na Tarifa Social de Energia Elétrica após o reajuste do salário mínimo. Sendo assim, veja os critérios que são exigidos aos beneficiários:
- Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 606);
- Pessoa idosa ou Pessoa com Deficiência (PcD), desde que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal;
- Se na família algum portador de doença ou deficiência, conforme determina a lei e desde que receba até três salários mínimos mensais.
O governo federal faz revisões periódicas para saber se o beneficiário continua cumprindo as regras do programa.
