O Auxílio Brasil conta com três benefícios básicos, que podem ser acumulados, e outros seis pagamentos complementares. O programa é voltado para ajudar famílias de baixa renda a vencer situação de pobreza e extrema pobreza no país. Essas pessoas passam a ter renda básica garantida e ainda recebem incentivo para emancipação.
De acordo com o governo federal, os benefícios da Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza podem ser pagos juntos ao mesmo grupo familiar. Desses três, os dois primeiros podem ser repassados até o limite de cinco vezes o valor da parcela. Isso varia conforme a composição da família.
Além desses, o Auxílio Brasil conta com outros benefícios especiais. São eles:
- Auxílio Criança Cidadã para famílias com crianças de até 48 meses incompletos;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior para alunos que se destaquem em competições acadêmicas Científicas;
- Bolsa Esporte Escolar para estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos jogos escolares;
- Benefício Inclusão Produtiva Rural para agricultores familiares;
- Benefício Inclusão Produtiva Urbana para famílias que comprovarem vínculo empregatício formal;
- Benefício Compensatório de Transição para quem tiver perdido parte da renda na transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
O programa tem pagamento médio de R$ 400 por família e os repasses acontecem nos últimos 10 dias úteis de cada mês de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Segundo as regras do Auxílio Brasil, têm direito às parcelas as famílias que estiverem em:
- Situação de extrema pobreza (com renda familiar mensal de até R$ 100,00 por pessoa);
- Situação de pobreza (com renda familiar mensal de R$ 100,01 até R$ 200,00 por pessoa);
- Regra de emancipação.
Nos dois últimos casos, é necessário que no núcleo familiar existam gestantes ou pessoas que tenham até 21 anos incompletos.
