Milhões de trabalhadores poderão sacar o dinheiro do PIS/Pasep a partir do mês de fevereiro de 2022. No entanto, o benefício não abrange todas as pessoas com emprego. Saiba quem não terá direito de receber o PIS/Pasep.
Em 2022, o governo federal pagará o abono do PIS/Pasep do ano-base de 2021. O repasse foi atrasado, pois parte dos recursos foram para programas emergenciais na pandemia como o BEm. Assim, o ano-base de 2021 só será pago em 2023.
Abono PIS/Pasep: quem não recebe
Geralmente, para receber o abono PIS/Pasep é necessário que a pessoa seja funcionário público ou privado formal e cumpra os requisitos abaixo:
- Ser registrado no PIS ou PASEP, no mínimo, há cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base dos pagamentos;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base;
- Ter sido registrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do governo federal.
No entanto, mesmo cumprindo os requisitos citados anteriormente, os grupos de pessoas abaixo não receberão o abono:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais, desde que empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos, desde que empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Abono PIS/Pasep: como consultar
Para consultar os pagamentos do abono do PIS/Pasep, o interessado pode baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho (Android ou iOS). O login deve ser feito com o CPF e a senha é a mesma do meu gov.br. Se a pessoa não tiver conta no meu gov.br, basta criar uma nova gratuitamente.
Quem não tem acesso à internet pode ligar para o número 158 do governo federal e informar o CPF e o número do PIS ou do Pasep.
Calendário do PIS/Pasep 2022
Começaremos a detalhar o calendário do Pis/Pasep com o PIS. O dinheiro é pago pela Caixa e o cronograma segue o mês de aniversário dos trabalhadores:
- Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
- Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
- Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
- Nascidos em novembro: a partir de 29 de março de 2022;
- Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março de 2022.
Agora, veja o cronograma do Pasep, feito pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. O calendário é de acordo com o último dígito da inscrição no programa:
- Final da inscrição 0 ou 1: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 4: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 5: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 6: a partir de 15 de março de 2022;
- Final da inscrição 7: a partir de 17 de março de 2022;
- Final da inscrição 8: a partir de 22 de março de 2022;
- Final da inscrição 9: a partir de 24 de março de 2022.
