O Ministério do Trabalho e Previdência comunicou que o calendário do abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2020, será divulgado oficialmente após a aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Entretanto, o governo já apresentou as datas previstas para os pagamentos.
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As apurações foram feitas pelo portal G1. Teoricamente, o ano-base de 2020 deveria ser pago em 2021. No entanto, o governo federal decidiu adiar o repasse para 2022 por conta da pandemia. Os pagamentos relativos ao ano-base de 2021, por sua vez, deverão ser efetuados apenas a partir de 2023.
Calendário do PIS/Pasep 2022 proposto pelo governo
Confira o calendário previsto do abono salarial do PIS/Pasep, começando pelo PIS:
- Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
- Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
- Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
- Nascidos em novembro: a partir de 29 de março de 2022;
- Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março de 2022.
Agora, veja o cronograma do Pasep (servidores públicos):
- Final da inscrição 0 ou 1: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 4: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 5: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 6: a partir de 15 de março de 2022;
- Final da inscrição 7: a partir de 17 de março de 2022;
- Final da inscrição 8: a partir de 22 de março de 2022;
- Final da inscrição 9: a partir de 24 de março de 2022.
O prazo final para todos os beneficiários será o dia 29 de dezembro de 2022. Lembrando que o cronograma é referente ao ano-base de 2020 e ainda não foi confirmado oficialmente pelo Codefat.
Abono PIS/Pasep: ano-base de 2021 não será pago agora
Geralmente, o abono do PIS/Pasep é sempre pago no ano seguinte ao do ano-base. Como informado, em 2021, não houve o repasse do ano-base 2020. Sendo assim, houve uma expectativa de que neste ano, dois pagamentos fossem feitos: o atrasado e o do ano-base 2021.
Entretanto, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que não existem planos de fazer mais de um repasse em 2022. Entenda como ficará os pagamentos pendentes do abono salarial PIS/Pasep:
- Ano-base de 2020 será pago em 2022, conforme calendário informado logo acima;
- Repasses do ano-base de 2021 serão possivelmente adiados para 2023. Ainda não existe cronograma.
A decisão deve impactar cerca de 23 milhões de trabalhadores em todo o país. Ainda existe a possibilidade de que mudanças sejam feitas e de que dois pagamentos sejam realizados em 2022. No entanto, tudo indica que o governo preferiu adiar para 2023 a correção dos prazos.
Quem recebe o abono PIS/Pasep
Confira quem pode receber o PIS/Pasep:
- Inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Quem trabalhou por ao menos 30 dias no ano-base;
- Quem recebe até dois salários mínimos;
- Ser registrado na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Abono PIS/Pasep: como funciona os pagamentos
O PIS é um direito dos trabalhadores formais da iniciativa privada. O dinheiro pode ser sacado na Caixa Econômica Federal desde que a pessoa vá com seu RG. Quem tem o Cartão Cidadão pode sacar nos locais de autoatendimento. Dúvidas? Ligue para o telefone 0800-726-0207.
Por outro lado, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos funcionários de órgãos públicos, com depósitos feitos diretamente em suas contas. Em caso de dúvidas ligue para 0800-729 0001.