Na última sexta-feira (24/12), o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que autoriza o pagamento retroativo de auxílio emergencial para pais solteiros chefes de família. O documento abre crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões que será utilizado nos repasses do benefício.
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Os homens responsáveis pelo sustento de família monoparental podem receber até R$ 1.200. Aqueles que contaram com as cinco parcelas de R$ 600 em 2020, ganharão mais R$ 600 do Ministério da Cidadania (MC). Já quem não recebeu a quantia no ano passado, terá o pagamento em dobro.
Proposta foi negada anteriormente
Em junho de 2021, o auxílio emergencial para pais solteiros já havia sido proposto, mas acabou sendo negado pelo Congresso Nacional. Sendo assim, apenas mães solo chefes de família receberam a cota na época. No entanto, no mês seguinte o Congresso derrubou o veto e agora a medida provisória confirmou o benefício.
“Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, disse o Palácio do Planalto em nota.
O auxílio emergencial para pais solteiros chefes de família considera apenas o pagamento retroativo das cinco primeiras parcelas de 2020. Ou seja, apenas a de R$ 600. No caso das cotas de R$ 300 repassadas entre setembro e dezembro não entram no texto da MP.
Como consultar auxílio emergencial para pais solteiros
A consulta de elegibilidade deve ser feita pelo site do MC criado especificamente para o benefício. Os pais solteiros interessados em saber se receberão o auxílio emergencial de R$ 600 devem:
- Informar os dados pessoais solicitados (CPF, nome completo, nome da mãe, data de nascimento);
- Marcar a caixa “Sou humano”;
- Clicar em enviar.
Ao carregar a página, você verá todas as informações sobre o benefício e se está incluído na rodada de retroativos.
