O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está cada vez mais próximo de se tornar realidade. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o texto que determina o repasse aos aposentados e pensionistas e definiu valores.
Com autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT – RS), o Projeto de Lei nº 4.367/2020 já teve sinal verde na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Agora, irá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se passar, seguirá para o Senado.
14º salário INSS: valores
Originalmente, o PL queria que os repasses fossem feitos nos anos de 2020 e 2021. No entanto, relatora do texto na CSSF, Flávia Morais (PDT – GO) modificou as datas para dar tempo. Agora, caso seja aprovado e sancionado, a medida valerá para 2022 e 2023.
Segundo a proposta, o 14º salário do INSS terá alguns limites. As parcelas serão pagas no mês de março, sendo que o limite de repasses ficará em dois salários mínimos, sendo exclusivo para aposentados e pensionistas.
A ideia do 14º salário do INSS surgiu por conta da pandemia. Para que as pessoas não ficassem sem renda, o governo federal antecipou o pagamento do 13º salário. Assim, no final do ano, aposentados e pensionistas ficarão sem a tradicional renda extra.
Ao mesmo tempo, durante toda a pandemia, nenhum tipo de auxílio ou pagamento de benefício extra foi realizado aos segurados do INSS. Portanto, o projeto vem ganhando cada vez mais força no Congresso Nacional.
Entre as justificativas está a de que muitos aposentados e pensionistas são responsáveis por sustentar ou ao menos fazer o complemento da renda de suas famílias. As antecipações dos valores, junto com a inflação, deixaram muitas pessoas em situação vulnerável. Por isso, a necessidade de um pagamento extra temporário.
