O abono natalino do novo Bolsa Família, agora chamado de Auxílio Brasil, vem ganhando terreno. Também conhecido como 13° salário, o projeto ainda faria pagamentos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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O senador licenciado Ciro Nogueira (PP – PI) foi o autor do texto original. Atualmente, o Projeto de Lei nº 6.394/2019 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria.
Abono natalino do novo Bolsa Família
O abono natalino do Bolsa Família, agora Auxílio Brasil, foi prometido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em 2018. No entanto, o 13º salário só foi pago em 2019. No ano passado, a justificativa do governo foi a de que não haveria recursos suficientes para fazer os repasses. A pandemia teria impedido que mais verbas fossem alocadas para o então Bolsa Família.
Então, para que os beneficiários do novo Bolsa Família não ficassem desamparados, o PL foi criado. A ideia é que o pagamento seja realizado no mês de dezembro de cada ano, se tornando um padrão, garantindo renda extra aos beneficiários.
No momento, o PL do abono natalino para o novo Bolsa Família está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Lá, ele será estudado e um relatório deverá ser criado. Caso, passe, ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados e ter sanção presidencial.
Como informado, teoricamente, os pagamentos seriam feitos em dezembro. No entanto, com o final do ano próximo, é bem provável que o prazo não seja cumprido, pois ainda faltam passos para a aprovação oficial. No caso, não se sabe quando os valores seriam transferidos e se haveria alguma compensação em relação ao ano de 2021.
