Congresso Nacional promulgou a PEC dos Precatórios e, dessa forma, abriu espaço no orçamento para custear o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, que objetiva pagar o benefício mensal de R$ 400.
Contudo, até agora, o valor só foi liberado aos antigos beneficiários do Bolsa Família. Assim, há rumores de lançamento de 8ª parcela do auxílio emergencial para alguns beneficiários.
Auxílio emergencial pode liberar 8ª parcela?
A prorrogação pode ser realizada, conforme a lei, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) julgue que seja necessário. Para isso, as Casas Legislativas precisariam aprovar a nova parcela. As informações foram divulgadas pelo G1, por meio do comentarista Valdo Cruz.
A ideia é dar suporte às famílias de baixa renda enquanto ainda perdurar a pandemia de COVID-19. Assim, a 8ª parcela do auxílio emergencial serviria para não deixar essas pessoas sem sustento.
Além disso, nova parcela pode ser liberada para novo grupo de beneficiários. É que o Projeto de Lei 43/21, de autoria do governo federal, solicita a abertura de R$ 2,8 bilhões no orçamento para financiar uma nova rodada do auxílio emergencial, destinado aos pais solteiros chefes de famílias monoparentais.
O texto já foi analisado pela Comissão Mista de Orçamento e recebeu voto a favor. A partir de agora, no entanto, necessita de aval de deputados e senadores para poder começar a ser pago. De acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício será transferido da seguinte forma:
- R$ 600 para os beneficiários que receberam o auxílio de R$ 600 no ano passado;
- R$ 1.200 para os beneficiários que não receberam os R$ 600 no ano passado.
A expectativa é de que aproximadamente 1,2 milhão de famílias sejam beneficiadas com a nova parcela do auxílio emergencial. Assim, para ter acesso ao benefício, esses homens precisam estar inscritos no CadÚnico do governo federal e que, pelo menos, um membro que faça parte da sua família seja menor de idade.