A expectativa era de que o Auxílio Gás de R$ 52 começasse a ser pago conforme calendário do Auxílio Brasil, que iniciou no dia 10 de dezembro de 2021. Contudo, de acordo com o Ministério da Cidadania, o levantamento das mulheres vítimas de violência, que é o grupo prioritário para receber o benefício, não foi feito a tempo.
Ainda de acordo com a pasta responsável, o vale-gás será liberado ainda neste mês de dezembro. O benefício será pago a cada dois meses e a primeira parcela será disponibilizada a aproximadamente 5,58 milhões de famílias. O valor corresponde a metade da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
Auxílio Gás de R$ 52: quem vai receber?
A Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, determina que os beneficiários atendam alguns critérios para terem direito ao benefício. Confira:
- Possuir inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Contar com renda familiar, per capita, em até meio salário mínimo;
- Famílias que com algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Terão preferência as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que ficam sob o monitoramento de medidas protetoras;
- Mulheres que são chefes de família.
O pagamento do novo benefício será realizado por meio da Caixa Econômica Federal, no Caixa Tem, que é usado também para pagamento do Auxílio Brasil.
Além desses critérios básicos, o benefício levará em conta a seguinte ordem de relevância:
- Famílias com dados atualizados nos últimos 24 meses do CadÚnico;
- Famílias que tenham menor renda per capita;
- Famílias que possuam maior quantidade de membros;
- Famílias que já recebem o Auxílio Brasil;
- Famílias que possuam cadastro qualificado com uso dos dados da averiguação.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o programa será financiado por meio da arrecadação da União através dos dividendos distribuídos pela Petrobras. Além disso, há expectativa de que sejam utilizados recursos do Orçamento e parte da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
