De acordo com informações divulgas pelo G1, por meio do comentarista Valdo Cruz, o auxílio emergencial poderá ter a 8ª parcela de pagamento a partir de nova prorrogação. A expectativa é de que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa liberar o novo pagamento.
É que caso a PEC dos precatórios, que irá financiar o pagamento dos R$ 400 do Auxílio Brasil, não seja de fato aprovada, há a possibilidade legal de prorrogar o auxílio emergencial a partir de decisão do TCU. Antes de começar a valer, no entanto, precisaria ser aprovada pelas Casas Legislativas e governo federal.
Auxílio emergencial: haverá 8ª parcela?
A informação ainda não foi confirmada, e é bem provável que a PEC dos precatórios seja sancionada pelo presidente nos próximos dias.
O objetivo de cogitar uma nova prorrogação do auxílio emergencial é garantir que pessoas de baixa renda não fiquem desassistidas caso haja imprevistos. Por causa da pandemia, há uma crise econômica e alto índice de desemprego com muitas pessoas que perderam a fonte para seu sustento.
Ainda segundo informações divulgadas pelo G1, a nova parcela do auxílio emergencial seria ajustada conforme as necessidades dos beneficiários e seguindo a recomendação do TCU.
Auxílio emergencial: haverá nova parcela?
O projeto de lei nº 43/21 pretende abrir um crédito extra, na ordem de aproximadamente R$ 2,8 bilhões, para financiar parcela do auxílio emergencial para novo grupo.
Conforme o novo projeto, homens monoparentais, que são aqueles pais solo ou chefes de família que criam sozinhos os seus filhos, receberiam a nova parcela do benefício.
Para liberação desse pagamento, a proposta seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será votada no Plenário do Congresso.
Assim, os homens monoparentais que têm direito ao programa Auxílio Brasil, ou que fazem parte do Cadastro Único, podem receber a cota complementar nos primeiros meses do ano que vem. Conforme expectativa do Ministério da Cidadania, 1,283 milhão de famílias desse grupo podem ser beneficiadas.
