O governo federal planeja transferir o Auxílio Gás de R$ 52 no próximo dia 10 de dezembro. O benefício será concedido a cada dois meses e a primeira parcela será paga a aproximadamente 5,58 milhões de famílias. O valor é correspondente a 50% da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
O programa foi divulgado na última quinta-feira (02/12) pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Cidadania, João Roma.
Os repasses terão como base a média do valor do produto que vem sendo comercializado nos últimos seis meses no Brasil, conforme Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Auxílio Gás de R$ 52: quem terá direito?
O pagamento do novo benefício será realizado por meio da Caixa Econômica Federal, no Caixa Tem, que é usado também para o Auxílio Brasil.
O programa beneficiará as famílias que atendam a alguns critérios que foram estabelecidos pela lei. Confira quais:
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda familiar, por pessoa, com até meio salário mínimo;
- Famílias que possuam um Benefício de Prestação Continuada (BPC) em sua composição;
- Terão preferência as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que ficam sob o monitoramento de medidas protetivas;
- Mulheres chefes de família.
Além desses critérios básicos, o benefício obedecerá a seguinte ordem de oferta:
- Famílias com os dados do CadÚnico atualizados nos últimos 24 meses;
- Famílias com a menor renda per capita;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Famílias que recebam o Auxílio Brasil;
- Cadastro qualificado por meio do uso dos dados da averiguação, quando estiver disponível.
O programa será financiado com a arrecadação da União por meio dos dividendos distribuídos pela Petrobras. Ou seja, fração dos royalties de petróleo e gás natural. Além disso, serão utilizados recursos do Orçamento e parte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
