Inscritos no Auxílio Brasil terão seus cadastros reavaliados periodicamente para conferir a manutenção da elegibilidade. Sendo assim, benefícios poderão ser suspensos e até cancelados, dependendo de cada caso.
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Ao todo, serão três análises: averiguação cadastral, revisão cadastral e revisão de elegibilidade. Aqueles que tiverem os pagamentos bloqueados poderão entrar com recurso.
O responsável pela família terá 30 dias para contestar o resultado. Esse prazo começa a a contar na primeira tentativa de saque frustrada. O coordenador municipal terá mais 30 dias para analisar o protocolo e dar seu parecer.
Como funcionarão as análises do Auxílio Brasil
Para receber o Auxílio Brasil, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e cumpra os requisitos mínimos de renda:
- situação de extrema pobreza: renda mensal de até R$ 100,00 por pessoa;
- situação de pobreza: renda mensal de até R$ 200,00 por pessoa.
Os beneficiários serão selecionados de forma automática pelo governo. Esses terão seus cadastros reavaliados frequentemente para conferir se ainda têm direito aos pagamentos. Veja como serão as análises:
Averiguação cadastral
A averiguação cadastral ocorrerá quando existirem inconsistências no registro do CadÚnico. Ao ser convocado, o responsável familiar deverá se apresentar no prazo estipulado.
Revisão cadastral
Famílias que estejam com os dados do CadÚnico há mais de dois anos sem atualização serão convocadas para a revisão cadastral. Essa acontecerá anualmente e será realizada pelo Ministério da Cidadania (MC). Ficarão livres dessa análise aqueles que passarem pela averiguação cadastral.
Revisão de elegibilidade
Será realizada uma verificação mensal dos dados de inscrição no CadÚnico. O objetivo é fazer a manutenção do Auxílio Brasil, verificando:
- Renda familiar;
- Composição familiar;
- Inconsistências nas informações (apartar da averiguação cadastral).
Quem for convocado em qualquer uma das análises do Auxílio Brasil e não se apresentar no prazo certo, poderá ter as parcelas bloqueadas ou canceladas. Os beneficiários poderão conferir se serão pegos nessa avaliação por:
- Mensagens nos comprovantes de pagamento; ou
- Postos da Prefeitura responsáveis pelo cadastro.
