O 14º salário do INSS continua avançando no Congresso Nacional. Agora, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), uma alteração no texto original prevê pagamentos até o ano de 2023.
A ideia do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi instituída devido à pandemia. O governo federal antecipou o 13º salário e, no final do ano, aposentados e pensionistas ficarão sem renda extra caso a proposta não seja aprovada.
14º salário INSS até 2023
Originalmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4.367/2020 previa que o 14º salário do INSS fosse pago nos anos de 2020 e 2021. Mas, a relatora do texto na CSSF, Flávia Morais (PDT – GO) optou por modificar a proposta. Agora, o texto informa que os pagamentos seriam nos anos de 2021, 2022 e 2023.
O PL vem ganhando apoio, pois aposentados e pensionistas não ganharam recursos extras do governo durante a pandemia. O auxílio emergencial, por exemplo, impedia que esse grupo de pessoas recebessem os valores.
Ao mesmo tempo, o dinheiro dos beneficiários do INSS é utilizado para sustentar os segurados e também, em vários casos, parte da família. A antecipação dos recursos e a inflação no país deixaram os aposentados e pensionistas em situação vulnerável no fim do ano.
O que falta para o 14º salário ser pago
Ainda faltam alguns passos para que o 14º salário do INSS seja confirmado. Uma votação ocorrerá na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para se saber a viabilidade econômica da proposta.
Em seguida, o PL deve passar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o fim de atestar sua legalidade. Passando nela, irá diretamente para apreciação do Senado. Por fim, o PL será encaminhado ao presidente para que possa ser sancionado.
Por enquanto, o PL já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no mês de setembro e o relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara já demonstrou ser favorável.
