Com o aumento no preço do gás de cozinha, nova proposta que fixa o valor do botijão em R$ 49 está tramitando na Câmara dos Deputados. O texto já foi analisado e aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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O objetivo é que o produto seja oferecido mais barato para famílias de baixa renda durante o estado de emergência em saúde pública no país. Segundo a deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto, para receber o benefício é necessário estar inscrito em programas sociais do governo.
“É injustificado que um produto essencial para garantir o direito de alimentação da nossa população sofra um aumento tão expressivo, justamente em meio a uma crise financeira sem precedentes, que atingiu de forma mais intensa as famílias de baixa renda”, pontuou.
Como vai funcionar o gás a R$ 49
Atualmente, o gás de cozinha de 13kg já está ultrapassando os R$ 100 e a tendência é haver novas altas. Tendo em vista a crise econômica gerada pela pandemia, foi proposto um desconto no preço do botijão para quem vive em situação de vulnerabilidade.
A proposta define que o gás será vendido a R$ 49 para famílias inscritas no CadÚnico. Essas comprarão diretamente dos fornecedores que, por sua vez, receberão ressarcimento do governo federal para compensar o valor.
É importante ressaltar que, caso o fornecedor se recuse a vender o botijão mais barato, poderá ser enquadrado na infração de ordem econômica pela Lei nº 12.529/11. No entanto, a proposta ainda não entrou em vigor.
O projeto do gás de cozinha a R$ 49 ainda está em tramitação na Câmara. O texto ainda precisa ser votado em outras três comissões antes de ir para o Senado. São elas:
- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
- Comissão de Minas e Energia;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Auxílio gás tramita paralelamente na Câmara
Outro benefício que está em análise paralelamente ao botijão de R$ 49, é o auxílio gás. De acordo com a proposta, o governo irá repassar 50% do preço médio do produto uma vez a cada dois meses para cerca de duas milhões de pessoas inscritas.
Os pagamentos serão realizados por meio da estrutura do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Para que o programa, intitulado como Gás dos Brasileiros, comece a valer, é necessário ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
