Gás terá valor de R$ 49 para famílias de baixa renda? Entenda a proposta

Comissão da Câmara aprova valor de R$ 49 para quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Uma proposta que fixa o valor do gás de cozinha em R$ 49 foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. No caso, o valor seria para as famílias de baixa renda e apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia.

continua depois da publicidade

O gás de cozinha foi um dos produtos que mais subiram no ano de 2021, ajudando a impulsionar a inflação. O combustível, assim como a gasolina e o diesel, sofre com as variações do dólar e com as demandas do mercado internacional. No Brasil, os valores médios ultrapassam os R$ 100 e tendem a continuar subindo.

Gás no valor de R$ 49: como funcionaria

De acordo com a proposta, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal teriam direito a pagar R$ 49 no botijão diretamente com os fornecedores.

Caso haja alguma recusa, o fornecedor seria enquadrado na infração de ordem econômica, regida pela nº 12.529/11. A lei ainda não entrará em vigor. Ainda falta a análise das comissões de:

continua depois da publicidade
  • Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
  • Minas e Energia;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania.

Auxílio gás também pode sair em breve

Além da proposta do gás no valor de R$ 49, a Câmara já aprovou um auxílio gás que fará repasses de 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kg. O programa foi denominado de Gás dos Brasileiros e fará pagamentos a cada dois meses para as pessoas inscritas.

Para que os depósitos comecem, falta apenas a sanção do presidente da república. Segundo a lei, será utilizada a estrutura do antigo Bolsa Família (agora, Auxílio Brasil) para distribuir o dinheiro. Estima-se que 2 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, com a possibilidade de expandir o programa.

continua depois da publicidade
Leia também

Concursos em sua
cidade