Trabalhadores domésticos ou avulsos que possuem filhos com idade até 14 anos ou que tenham algum tipo de deficiência podem solicitar o salário-família. O benefício é pago para quem tem carteira assinada.
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Os repasses do salário-família seguem uma tabela instituída pelo governo. Portanto, há um limite de renda e as cotas que são destinadas aos beneficiários. No caso, o limite de renda é considerado como primordial para a liberação do dinheiro. Segundo as regras ambos os pais podem obter os recursos, desde que seguindo as regras.
Como pedir o salário-família
Para pedir o salário-família, o responsável deve solicitar o benefício ao seu empregador (domésticos) ou ao sindicato/órgão gestor (avulsos). Uma série de documentos será exigida, como demonstrado no final da matéria. A aprovação ocorre em alguns dias.
A responsabilidade dos pagamentos é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, anualmente, o interessado deve fazer a renovação do salário-família. Se isso não ocorrer, o benefício é cortado.
Para a realização de atualizações, o interessado pode realizar os trâmites de forma online, por meio do aplicativo Meu INSS (Android e iOS). É só informar o login e senha e depois ir na opção do salário-família. Caso a pessoa não tenha conta no Meu INSS, é necessário criar uma. Todo o processo é gratuito.
Documentos para pedir o salário-família
O trabalhador responsável deve estar com os seguintes documentos para solicitar o salário-família:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Certidão de nascimentos dos dependentes;
- Certificado de vacinação dos dependentes que possuem até seis anos de idade;
- Comprovante de frequência escolar dos dependentes com idades entre sete e 14 anos;
- Termo de responsabilidade assinado;
- Requerimento do salário-família (apenas para aposentadoria ou em caso de incapacidade).
Todos os documentos são de responsabilidade do trabalhador. Portanto, lembre-se de reunir o que é necessário antes de fazer a solicitação.
