A Câmara dos Deputados aprovou o auxílio gás para famílias de baixa renda. Segundo o Projeto de Lei (PL), pagamentos a cada dois meses serão feitos para que as pessoas possam comprar gás de cozinha, produto que subiu consideravelmente em 2021.
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O projeto já havia sido aprovado pela Câmara anteriormente. No entanto, teve que voltar para o mérito da proposta fosse modificado. Agora, com a aprovação definitiva, o PL segue para a sanção do presidente da República.
Como será o auxílio gás
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o auxílio gás pagará 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kg. Os repasses serão feitos a cada dois meses, durante o período de cinco anos. A iniciativa se chamará Gás dos Brasileiros.
A lei prevê que os repasses sejam pagos, preferencialmente, às mulheres da família. A estrutura de programas sociais como o antigo Bolsa Família, agora Auxílio Brasil, poderá ser usada para distribuir o benefício. Quem está no Cadastro Único ou recebe o BPC receberá o dinheiro.
De acordo com o relator do projeto, deputado Christiano Áureo (PP – RJ), a Câmara deixou uma margem para que o governo consiga incluir mais pessoas. Por enquanto, ele apontou que 2 milhões de pessoas devem ser atendidas no começo. A tendência é que a quantidade seja ampliada.
De onde sairão os recursos do auxílio gás
De acordo com a proposta, o auxílio gás terá recursos provenientes das seguintes áreas:
- Dividendos da Petrobras (ações da União);
- Bônus de licitação de exploração de petróleo;
- Royalties de petróleo e gás natural;
- Receitas de petróleo gás e outros combustíveis que vão para a União;
- Demais recursos extras da União.
Além disso, o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), pago nos combustíveis, foi considerado no relatório da Câmara como fonte de recursos, mesmo após senadores terem votado contra.
