No mês de outubro, o governo federal anunciou a criação do Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família. Foi divulgado que quem fazia parte do antigo programa será inscrito automaticamente. Mas, quem não faz parte do Bolsa Família? Receberá o Auxílio Brasil?
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Durante o anúncio do Auxílio Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, salientou que os repasses terão reajuste de 20% em relação ao Bolsa Família e contarão com parcelas extras. A ideia é que o pagamento médio chegue na casa de R$ 400.
Auxílio Brasil para quem não faz parte do Bolsa Família
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, quem já faz parte do Bolsa Família será incluído automaticamente no Auxílio Brasil. Além disso, foi indicado que será necessário que o beneficiário seja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo dados do governo sobre pagamentos do auxílio emergencial, somente 5 milhões de pessoas estão registradas no CadÚnico sem receber o Bolsa Família. Portanto, esses cidadãos deverão fazer parte do novo programa.
Por outro lado, se a exigência do CadÚnico for mantida, a tendência é de que cerca de 22 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial fiquem de fora do novo Bolsa Família. O governo não anunciou alguma forma de auxílio para esse grupo de pessoas.
Dificuldades em financiar o Auxílio Brasil
O governo federal está com dificuldades de financiar o Auxílio Brasil sem furar o teto de gastos. A lei determina que o governo federal não gaste mais dinheiro do que arrecada. Teoricamente, além de deixar as contas públicas no controle, o teto dá segurança aos investidores do mercado e também para quem realiza operações financeiras.
Por isso, recentemente foi proposta a PEC dos precatórios. Nela o governo adiaria o pagamento de dívidas para poder financiar o Auxílio Brasil. A manobra é considerada como calote. Por outro lado, já existe pressão para se furar o teto por meio de outros ajustes.
