O governo federal avalia criar um benefício de transição para quem não foi incluído no Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.
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A preocupação veio após uma análise detectar que cerca de 20 milhões de famílias, que recebem o auxílio emergencial atualmente, ficarão de fora do novo benefício. Para que não houvesse um grande impacto socioeconômico, seria necessário que o governo oferecesse algum tipo de auxílio.
Ainda não há detalhes sobre o projeto.
Auxílio Brasil pode ter reajuste anual
De acordo com o deputado Marcelo Aro (PP – MG), relator do projeto do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família deve ter um reajuste anual, baseado na inflação. O objetivo é manter o poder de compra do beneficiário.
Atualmente, os aumentos de valores do Bolsa Família são discricionários, ou seja, são elevados conforme a disponibilidade dos recursos, não levando em consideração a inflação. Quando o orçamento está apertado, os beneficiários não recebem reajustes.
Além disso, o relator informou que pretende colocar a proibição de filas no programa. Sendo assim, se a pessoa se enquadrar no programa, ela será inclusa de forma automática. Atualmente, a fila do Bolsa Família é de cerca de 1 milhão de pessoas.
No entanto, o reajuste baseado na inflação e até os valores das parcelas, previstas para R$ 300, são pontos que geram problemas na equipe econômica. Até aqui, o Ministério da Economia não conseguiu viabilizar as verbas para o Auxílio Brasil, o que dificulta também o benefício de transição.
Depois de tentar realizar algumas manobras fiscais, a nova aposta da equipe econômica é o adiamento dos precatórios, dívidas que o governo possui e que devem ser pagas na data do vencimento. A medida é criticada por especialistas na área, pois consideram que se trata de um calote.
