O pagamento do 14º salário do INSS vem ganhando força no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) que prevê o abono extra para beneficiários do instituto recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O aval veio do deputado Fábio Mitidieri (PSD – SE), relator do PL nº 4.367/2020.
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O PL do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visa pagar um abono extra no final de 2021 para cobrir o adiantamento dos repasses do 13º, feitos devido à pandemia. Naquela época, o governo autorizou que o dinheiro fosse adiantado.
No entanto, como o repasse foi só um adiantamento, os segurados não viram sua renda crescer. Com a inflação e falta de recursos, um abono extra é considerado como uma grande ajuda para grande parte dos beneficiários.
Relatório dá aval ao 14º salário do INSS
De acordo com o relatório publicado por Mitidieri, a maior parte dos segurados do INSS foram muito afetados pela crise econômica decorrente da pandemia. Eles, ao seu ver, não possuem fonte de renda para poder conseguir recursos extras no final do ano.
Conforme o relatório, a inflação também seria um outro fator de agravo da situação. Para ele, os beneficiários “não têm como recompor seu sustento por meio de trabalho e veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses por conta da inflação”, escreve.
O que falta para o pagamento do 14º salário
Ainda faltam algumas etapas antes do pagamento do 14º salário do INSS ser confirmado e repassado aos aposentados e pensionistas. O PL já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família no mês de setembro.
Agora, após o sinal verde do relator, os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara votarão o PL. Depois, ele será levado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Passando por lá, finalmente será votado pelo Congresso Nacional, esperando pela sanção do presidente.
