O INSS já deu início aos pagamentos do auxílio-inclusão no valor de R$ 550 para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os valores foram liberados na última sexta-feira (01/10).
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A nova ajuda de custo é voltada para quem conseguiu emprego com carteira assinada. Regido pela Medida Provisória 1.023/2021, o benefício corresponde a 50% do BPC e pode ser solicitado pelo aplicativo ou site Meu INSS.
O valor de R$ 550 do auxílio será somado à renda do beneficiário. Dessa forma, quem recebe R$ 2.000, por exemplo, passará a ter R$ 2.550 por mês.
Quem tem direito ao auxílio de R$ 550?
As transferências são realizadas pelo próprio INSS e têm como objetivo incentivar o retorno ao mercado de trabalho. Essa é uma medida de compensação paga às pessoas com deficiência (PcD) grave ou moderada.
Também estão incluídos no auxílio de R$ 550 idosos a partir de 65 anos de idade que possuam renda de até 1/4 do salário mínimo (R$ 275). Outros critérios do programa são:
- Estar com CPF em situação regular (não negativado);
- Ter recebido o BPC nos últimos cinco anos ou que, no mesmo intervalo, teve o benefício suspenso;
- Ser membro de família com renda per capita de até dois salários mínimos (ou seja, R$ 2,2 mil);
- Fazer parte do Regime Geral de Previdência Social ou que, no caso, estejam vinculadas à previdência municipal/ estadual;
- Estar registrado no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).
É importante ressaltar que quem se encaixar nos critérios e conseguir um emprego formal deixa de receber o BPC e passa a ter apenas o auxílio-inclusão.
Essa migração dos benefícios é feita de forma automática. Do mesmo modo, se essa pessoa perder seu trabalho, ela volta a receber o BPC, sem precisar fazer a solicitação novamente.
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