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Com a pandemia de COVID-19 e a crise econômica iniciada em 2020, os pedidos de seguro-desemprego aumentaram no país. No entanto, muitos trabalhadores não conhecem as regras e os direitos do benefício. Como receber seguro-desemprego em 2021?
Quem pode receber o seguro-desemprego em 2021
O seguro-desemprego é um benefício pago pelo governo federal para os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa e tenham carteira assinada (CLT) ou façam parte de grupos específicos. No entanto, existem algumas regras que precisam ser seguidas, confira:
- Trabalhador não pode ter outra renda que sustente a família;
- Estiver empregado formalmente a pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses em relação a data de demissão (regra para primeira solicitação de seguro-desemprego);
- Nos últimos 12 meses, estiver empregado por pelo menos nove meses com carteira assinada (segunda solicitação do seguro-desemprego);
- Estar empregado por pelo menos seis meses antes da data de dispensa (demais solicitações de seguro-desemprego).
Atenção! Os grupos específicos como pescadores artesanais possuem regras próprias definidas pelo governo.
Vale ressaltar que os trabalhadores que não receberam benefício previdenciário ou o BPC podem pedir o seguro-desemprego.
Prazo para solicitar o seguro-desemprego
Existe um prazo mínimo e máximo para que o trabalhador solicite o seguro-desemprego. A pessoa que for demitida sem justa causa tem entre sete e 120 dias, a partir da oficialização da demissão, para realizar o pedido. Caso o prazo seja esgotado, a pessoa perde automaticamente o direito.
Além do trabalhador formal, existem outras formas de seguro-desemprego, com prazos diferentes:
- Bolsa qualificação: solicitação durante a suspensão do contrato de trabalho;
- Pescador artesanal: durante o defeso, com pedido até 120 dias do início da proibição de pesca;
- Empregado doméstico: pedido entre sete e 90 dias da data de demissão;
- Trabalhador resgatado: até 90 dias da data do resgate.
Como pedir seguro-desemprego em 2021
Existem três formas de pedir o seguro-desemprego em 2021. A primeira e mais prática é o site do governo federal dedicado ao seguro-desemprego e seguir as instruções.
A segunda é a opção de fazer o pedido via aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para smartphones com sistema Android ou iOS).
Por fim, o trabalhador formal ou pessoa que faz parte dos grupos específicos podem realizar a solicitação presencialmente, no Sine do município. Com a pandemia de COVID-19, é possível que o Sine esteja fechado e só reste as opções online.
Em caso de dúvidas sobre o seguro-desemprego ligue para o Alô Trabalho do governo do federal. O número é o 158 e a ligação é gratuita para todo o país.
Como calcular o valor do seguro-desemprego
O seguro-desemprego pode pagar entre três e cinco parcelas, conforme o tempo de trabalho e quantidade de solicitações já realizadas.
Os valores são calculados da seguinte maneira:
| Salário | Valor da parcela do seguro-desemprego |
|---|---|
| Até R$ 1.599,61 | Salário multiplicado por 0,8 |
| De R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29 | Pegue o salário, diminua por R$ 1.599,61 e multiplique por 0,5. Some com R$ 1.279,69 |
| Acima de R$ 2.666,29 | R$ 1.813,03 |
No momento, o governo estuda reduzir as parcelas do seguro-desemprego. Caso isso ocorra, atualizaremos o nosso artigo.
Os pagamentos do seguro-desemprego são mensais e feitos pela Caixa Econômica Federal. É possível que o dinheiro seja depositado em uma conta específica, em Poupança da Caixa ou que seja sacado também na Caixa.