Na última quinta-feira, 4 de maio, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento do Documento de Ordem de Crédito (DOC) e da Transferência Especial de Crédito (TEC) até 29 de fevereiro de 2024. A mudança afetará tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas no país.
Segundo a entidade, a decisão foi tomada com base no desinteresse do público, pois com o passar dos anos houve uma grande redução nesse meio de pagamento. Mais recentemente, a criação do Pix pelo Banco Central, em novembro de 2020, gerou uma grande adesão entre os consumidores, principalmente por ser uma forma mais rápida e barata de realizar transferências.
De acordo com os dados do Governo Federal, entre novembro de 2020 e setembro de 2022, foram realizadas mais de 26 bilhões de transações por meio do Pix no sistema financeiro nacional. Em números específicos, isso representa uma movimentação de mais de R$ 12,9 trilhões entre empresas, clientes, funcionários e consumidores. Saiba mais informações a seguir:
O que se sabe sobre o fim do TED e do DOC?
Com base nos dados divulgados pelo Banco Central, as transações bancárias realizadas em 2022 foram realizadas através das seguintes modalidades, em ordem decrescente:
- 1,01 bilhão por meio do TED;
- 202,8 milhões de cheques;
- 59 milhões por meio do DOC;
- 24 bilhões por meio do Pix;
- 18,2 bilhões através do cartão de crédito;
- 15,6 bilhões pelo cartão de débito;
- 4 bilhões por boletos.
O anúncio da Febraban estabeleceu que as operações do TEC serão extintas, ainda que sejam feitas exclusivamente por empresas que trabalham com o pagamento dos benefícios aos trabalhadores que atuam no regime formal, por meio das regras da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Acima de tudo, espera-se melhorar a conveniência para os bancos e clientes bancários.
Dessa maneira, a extinção do TEC e do DOC é uma forma de incentivar medidas e políticas internas que observem o custo-benefício aos consumidores. O prazo final para que os bancos extingam as operações nessas modalidades é 29 de fevereiro de 2024, mas os clientes poderão acessar o DOC até 15 de janeiro de 2024, pois posteriormente será iniciado o processo de fechamento do sistema nessas operações.
Conforme as regras atuais, o valor máximo permitido para a realização de qualquer transação através de DOC ou TED é de R$ 4,9 mil. Apesar disso, não foram anunciadas mudanças nas operações de Transferência Eletrônica Direta (TED). A medida acompanha a defesa das autoridades pelo uso do Pix, em especial pela instantaneidade e gratuidade desse tipo de transferência.
Entre os bancos associados à Febraban que adotarão a medida estão o Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal e JPMorgan. Espera-se ainda que essas instituições financeiras modifiquem as plataformas, como aplicativos e internet banking, a fim de atender às necessidades dos consumidores.
Como vai ficar o Pix?
A partir da extinção do TEC e do DOC, espera-se que o Pix se torne a principal modalidade de operação bancária e financeira no país, apesar da continuidade da emissão de boletos, utilização de cheques, cartão de crédito e débito ou do TED. Atualmente, o Banco Central está trabalhando para desenvolver novos tipos de serviços por meio do Pix, como transferências internacionais em outras moedas.
A expectativa é que o Pix se torne uma operação cada vez mais moderna, ampliando os atuais serviços do Pix Saque e Pix Troco. Para isso, será necessário realizar uma modernização dos serviços bancários no país a partir de 2024, quando serão extintas as modalidades de TEC e DOC.
