Desde o início da pandemia do COVID-19, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) realizou uma série de mudanças, incluindo um calendário emergencial, com datas maiores para condutores brasileiros que desejavam prosseguir com a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O objetivo maior dessas mudanças era não promover aglomerações de motoristas em postos de atendimentos de Detrans espalhados por todo o Brasil. Sendo assim, o motorista tinha um tempo maior para adequar a situação da CNH à legislação.
Entretanto, a partir de 2023, algumas regras e prazos passaram por mudanças e a renovação da CNH passou a ser feita em outros termos. Portanto, é necessário que o motorista fique atento a possíveis mudanças ocorridas recentemente.
Renovação da CNH 2023
Com o advento da pandemia, o Contran elaborou um calendário emergencial, com prazos maiores do que os estabelecidos anteriormente. Sendo assim, com os Detrans fechados por todo o país e o atendimento presencial suspenso, a renovação da CNH aconteceu de outra maneira.
Entretanto, o prazo maior para renovação da CNH mudou nos primeiros dias de 2023. Mesmo assim, pessoas que deveriam renovar o documento entre março de 2020 e dezembro de 2022 tiveram, ou ainda vão ter, um prazo maior para fazer o procedimento.
Dessa forma, o calendário de renovação de acordo com as resoluções do Contran começou a realizar a renovação do documento em fevereiro de 2023. Sendo assim, motoristas que tiveram a CNH vencida entre junho e dezembro de 2022 estão aptos a fazerem a renovação do documento até agosto de 2023. Confira:
- Vencimento em junho de 2022 – renovação até fevereiro de 2023;
- Vencimento em julho de 2022 – renovação até março de 2023;
- Vencimento em agosto de 2022 – renovação até 30 de abril;
- Vencimento em setembro de 2022 – renovação até 31 de maio;
- Vencimento em outubro de 2022 – renovação em junho de 2023;
- Vencimento em novembro de 2022 – renovação em julho de 2023;
- Vencimento em dezembro de 2022 – renovação em agosto de 2023.
Vale dizer que com o fim das resoluções do Contran e do calendário emergencial, a renovação da CNH voltou à operação normal, respeitado os limites de validade de cada Carteira de Habilitação emitida no país.
Prazo de validade da CNH
Desde 2021, com a entrada de uma nova lei em vigor, condutores brasileiros com a idade igual a até 49 anos precisam renovar a CNH de a cada dez anos. Por outro lado, condutores com maior idade possuem menos tempo com o documento válido. Nesse sentido, os prazos de validade da Carteira de Habilitação são os seguintes:
- Até 49 anos – 10 anos de validade;
- De 50 a 69 anos – 5 anos de validade;
- Mais de 69 anos – 3 anos de validade.
Como fazer a renovação da CNH
A maior parte dos estados brasileiros hoje em dia oferece a opção de fazer a renovação do documento de forma online. Dessa forma, motoristas que estão nesses estados não devem encontrar grandes dificuldades de realizar o processo.
Para isso, basta estar com a habilitação em situação regular e não ter nenhum outro processo em andamento. O documento deve encontrar-se vencido ou a renovação pode ser feita nos 30 dias anteriores ao vencimento.
Para isso, basta acessar o site do Detran do estado e efetuar o login. Em seguida é necessário clicar na aba “renovação online”, confirmar os dados pessoais e fazer a solicitação do procedimento.
Após o requerimento, o motorista deve realizar os exames médicos, que podem incluir exame toxicológico e avaliação psicológica. O motorista precisa fazer o pagamento da taxa de renovação da CNH, com média nacional entre R$ 90 a R$ 150.
Após o pagamento da taxa, a CNH fica disponível de maneira online na Carteira Digital de Trânsito (CDT) em até três dias e chega ao endereço cadastrado pelo condutor em até 14 dias úteis.
