O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para todos os cidadãos que desejam tirar o documento para conduzir. Com seis etapas, é comum que o procedimento deixe algumas dúvidas nos aspirantes a condutores, e para evitar problemas, é importante entender o passo a passo de como tirar a CNH.
Antes de mais nada, é importante entender que, para conseguir a primeira habilitação, é necessário ser aprovado em alguns exames, como o psicológico, de aptidão física e mental, sobre conhecimentos em legislação de trânsito e o prático de direção. Junto disso, é preciso ficar atento aos pré-requisitos, taxas e prazos da conquista da carteira.
Como tirar a CNH? O que é preciso saber para obter a carteira
O primeiro passo no processo de tirar a carteira de motorista é conseguir a Permissão para Dirigir (PPD), a primeira habilitação adquirida por todo brasileiro após terminar a autoescola e o exame prático. A PPD é válida para as categorias A, de motocicletas, e B, de veículos motorizados que não ultrapassem oito lugares.
Após um ano, a CNH ou habilitação definitiva é concedida ao motorista, desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, ou que seja reincidente nas infrações médias. No geral, porém, antes mesmo dessas etapas, é preciso cumprir alguns pré-requisitos. São eles:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade ou o equivalente;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Possuir comprovante de residência.
1. Inscrição
A primeira etapa do processo de obtenção da CNH é o preenchimento do formulário de inscrição, que pode ser feito online, junto com o pagamento da taxa. Esse cadastro também pode ser feito na sede do Departamento de Trânsito, na Ciretran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC), as conhecidas autoescolas.
2. Exame psicotécnico e médico
Feita a inscrição, o candidato pode então escolher a data e horário para realização dos exames psicológicos, ou psicotécnico, e de aptidão física e mental, ou médico. As taxas dos exames são pagas no local onde eles são realizados, no mesmo dia.
O resultado, por sua vez, pode ser informado no mesmo dia, bem como o motivo de reprovação, caso aconteça. A partir do momento em que é considerado apto, o candidato deve escolher um CFC credenciado pelo Detran para fazer as aulas de legislação.
3. Curso teórico
O curso de legislação é obrigatório, e é necessário cursar no mínimo 45 horas/aula sobre a legislação de trânsito. O acesso do candidato ao material é feito por controle de acesso biométrico na maioria dos CFCs. Após o término do curso, o interessado deve então agendar sua prova de legislação.
4. Prova de legislação
Uma das etapas mais importantes, a prova de legislação, após agendada, é feita pelo candidato no site do Detran, mas presencialmente na sede do departamento ou em uma autoescola. É possível escolher o dia, local e turno para realização do exame, mas não o horário. Para ser aprovado, é preciso alcançar 21 pontos ou mais. Caso reprovado, o indivíduo pode realizar outro exame em 15 dias.
5. Curso prático
A partir da aprovação na prova de legislação, o candidato efetua o pagamento da taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Para a categoria A, são necessárias no mínimo 20 horas/aula, e para a categoria B, 20 horas/aula em via pública.
6. Exame de direção
O exame de direção também é marcado pelo CFC, e o dia, horário e local são escolhidos pela Delegacia de Trânsito do município. Caso reprovado, o candidato também pode realizar outro exame em 15 dias. Com a aprovação, a PPD estará garantida, desde que não hajam pendências na situação do cidadão.
