O governo federal disponibilizou novidades sobre a Carteira de Identidade Nacional, conhecida como novo RG. O objetivo é unificar o documento em todo o país, adotando um número único de CPF para padronizar a identificação dos brasileiros.
Apesar da unificação, o novo RG não substitui os demais documentos, como a CNH e o passaporte. Os institutos de identificação civil devem adaptar os sistemas de identificação para as novas regras.
A medida faz parte do plano de modernização do país, principalmente após o período da pandemia. Através do documento, será possível reduzir as fraudes e burocracias.
Como emitir o novo RG?
Conforme o planejamento do governo federal, o novo RG será obrigatório para todos a partir do dia 6 de março de 2023. A novidade foi estabelecida por meio do Decreto nº 10.977, e a emissão do documento será gratuita e realizada pelos órgãos estaduais.
Para solicitar o documento, o cidadão deve buscar os institutos estaduais de registro civil, que vão validar o pedido por meio dos dados na plataforma gov.br.
Além disso, a expectativa é que tudo seja gerenciado pelo aplicativo do Documento Nacional de Identidade (DNI), que ainda está em desenvolvimento. No geral, o novo RG terá validade de 10 anos, mas os documentos atuais continuam sendo aceitos.
Validade do documento
O novo RG será obrigatório por todo o Brasil. Contudo, o governo espera que a troca seja realizada de maneira gradual. A versão antiga tem validade de dez anos a partir da sua emissão. Somente quando o prazo acabar é que será preciso fazer a atualização do documento.
Por outro lado, quem tiver mais de 60 anos poderá usar a versão antiga por prazo indeterminado. O novo documento de identidade contará com diversas mudanças, entre elas a sua validade, variando conforme a idade da pessoa:
- Entre 0 a 12 anos: documento terá validade de cinco anos;
- Entre 12 a 60 anos: documento terá validade de dez anos;
- A partir de 60 anos: documento terá validade por tempo indeterminado.
