A Identidade Jovem, também conhecida como ID Jovem, consiste em um programa de benefícios criado pelo Governo Federal para atender a população jovem em situação de baixa renda no país. Nesse sentido, o documento garante acesso a benefícios como a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, mas também vagas gratuitas e descontos exclusivos em viagens interestaduais através de transporte coletivo.
Com lançamento em março de 2016, através do Estatuto da Juventude, previsto pela Lei Federal nº 12.852/2013, a ID Jovem também garante isenção na taxa de inscrição para obter o Documento Nacional Estudantil (DNE). Com coordenação pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o programa atende e inclui mais de 260 mil jovens mensalmente.
Como se inscrever no ID Jovem?
Em primeiro lugar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único com as informações atualizadas, o que pode ser feito pelo próprio jovem, desde que ele tenha 16 anos, ou então pelo Representante Familiar. Com base na inscrição, é gerado um Número de Identificação Social, que permite solicitar a inclusão no programa.
Atualmente, é possível realizar todo o procedimento através do aplicativo da ID Jovem, disponível para Android e iOS. Caso não haja acesso à internet, o jovem ou o Representante Familiar podem buscar atendimento presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Além da inscrição no CadÚnico, o programa demanda que o jovem possua uma renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos para garantir a elegibilidade. Ademais, a participação na ID Jovem está limitada para brasileiros entre 15 e 29 anos, mas inclui aqueles que não são estudantes.
Como consequência, a ID Jovem não corresponde ao Documento Nacional Estudantil, ainda que um dos benefícios seja a isenção na taxa de emissão desse documento. Basicamente, o programa não demanda matrícula ativa em alguma instituição de ensino, como é o caso da carteirinha estudantil.
No geral, o momento da inscrição exige a apresentação de dados pessoais, como nome completo, data de nascimento e também a comprovação da identidade através do documento com foto. Atualmente, estimativas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos possui mais de 3 milhões de jovens em situação de baixa renda inscritos no programa.
Em caso de necessidade de suporte ou dúvidas sobre a ID Jovem, os interessados podem acessar site do programa ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 3226-9024.
