O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi alterado em 2021 e as regras começaram a valer em 2022. Entre elas, estão o novo prazo para renovar a CNH que varia de acordo com a faixa etária dos condutores. Por causa dessa mudança, muitas pessoas ficaram com dúvidas se será obrigatório realizar a atualização nesse ano.
Quem estiver com o documento para vencer em algum momento de 2022 deverá fazer a renovação na época correta. Ao pegar a nova carteira de motorista, o prazo de validade já se encaixará nas novas normas do CTB. Contudo, se a sua CNH ainda vai vigorar durante algum tempo, não será preciso renová-la por agora.
Quais são os prazos para renovar a CNH?
De acordo com as regras atualizadas do CTB, existem três prazos para renovar a CNH que dependem da idade do titular. Dessa forma, as carteiras de motoristas emitidas em 2022, seja primeira via ou por renovação, valerão pelos seguintes períodos:
- 10 anos para condutores com idade entre 18 e 50 anos;
- 5 anos para condutores com idade entre 50 e 70 anos;
- 3 anos para condutores com idade acima de 70 anos.
É importante ressaltar que, assim que o documento vencer, o motorista pode dirigir portando a CNH antiga por 30 dias sem pagar multa. Quem continuar dirigindo com a carteira vencida depois desse intervalo estará sujeito a punições. Mas com o novo código, não é necessário ficar conferindo o prazo de validade.
Isso porque o Detran de cada estado ficará responsável de notificar os condutores 30 dias antes do fim da vigência do documento. Vale pontuar também que, para renovar a CNH, é preciso quitar todos os débitos na carteira e nos carros registrados no seu nome.
Emissão da nova CNH começará em junho
Além das alterações no CTB, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também fez algumas notificações na própria carteira de habilitação. O documento ganhou uma cara diferente e novos dispositivos de segurança. Desenhada nas cores verde e amarela, a nova CNH começará a ser emitida em junho de 2022.
Entre as atualizações estão o reposicionamento da assinatura que, agora, será logo abaixo da foto. A cédula contará com tabela de imagens para identificar o tipo de veículo que o condutor está apto a dirigir e caixa com informações importantes. A troca do antigo modelo para o novo será feita de forma gradual, segundo o Contran.
