O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por alterações. Por isso, é importante ficar de olho nas novidades para não ser surpreendido. Confira, em nossa matéria, quais são as novas regras de renovação da CNH em 2022 e outros detalhes.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já possui um formato digital, podendo ser utilizada pelos condutores como documento. Basta fazer o download do aplicativo CNH Digital (Android e iOS) e criar sua conta com seus dados pessoais.
CNH: novas regras para renovar ou tirar
Com as mudanças do CTB, a CNH passou a ter novas regras de renovação ou mesmo para tirar a primeira habilitação. O prazo de validade foi mudado e agora varia conforme a idade do motorista. Veja:
- Até 50 anos de idade: renovação a cada dez anos;
- Entre 50 e 70 anos de idade: renovação a cada cinco anos;
- A partir de 70 anos: renovação a cada três anos.
Além disso, os condutores só podem renovar o documento se os débitos que estejam em seus nomes ou nos seus veículos estejam quitados.
Também vale lembrar que motoristas profissionais são obrigados a fazerem exames toxicológicos para renovar a CNH. Como eles transportam pessoas ou cargas, é fundamental que a saúde física e mental esteja em dia.
Novo modelo da CNH em 2022
Outra novidade é o próprio modelo da CNH. A partir de junho de 2022, o documento terá um formato com mais detalhes sobre o motorista e outros itens de segurança, para evitar falsificações. O documento virá nas cores verde e amarela e ainda terá:
- Marcações que só se tornam visíveis com luz ultravioleta;
- Indicação se o documento é “definitivo” (D) ou ainda é uma permissão (P) para dirigir;
- Quadro com desenho do tipo de veículo da habilitação;
- Quadro de observações médicas;
- Holograma;
- Tinta fluorescente;
- Por fim, a assinatura do motorista virá abaixo da foto e não na parte de trás da CNH.
Os documentos antigos continuam sendo aceitos, desde que dentro do prazo de validade. Portanto, a alteração será gradual e só ficará completa em alguns anos. Não será necessário renovar a CNH antes do prazo. O Detran notificará a pessoa quando o prazo de renovação estiver chegando (um mês para o fim da validade).