Quem vai tirar a primeira via ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) precisa ficar atento às novas regras. As mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre prazo para atualizar o documento já estão valendo. Além disso, em 2022, a carteira de motorista vai ganhar uma nova cara.
As categorias da carteira de motorista, por sua vez, carregam as seguintes características:
- Categoria A: veículo com motor de duas a três rodas;
- Categoria B: veículo com motor, pesando até 3,5 toneladas, que não faça parte da categoria A e tenha até nove lugares;
- Categoria C: veículo para transporte de carga que pese mais de 3,5 toneladas;
- Categoria D: veículo para transporte de passageiros com mais de nove lugares incluindo o motorista. Esse deve ter ao menos 21 anos, dois anos de categoria B e um de categoria C;
- Categoria E: veículos dentro das categorias B, C ou D que pesem mais de 6 toneladas (reboque, semirreboque, trailer) ou tenham lotação superior a oito lugares.
Novo modelo de CNH começará a ser emitido em junho
A permissão de direção passará por mudanças físicas a partir de junho de 2022. Essas alterações, previstas na Resolução 886/2021, serão para motoristas que vão tirar a primeira via da CNH ou que vão renovar o documento.
A transição para o novo formato será gradual e quem possui o modelo atual não precisará fazer a troca antes da próxima renovação. De acordo com o documento expedido Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as principais alterações na nova CNH serão:
- Documento nas cores verde e amarelo;
- Tinta fluorescente que brilha no escuro;
- Holograma na parte inferior;
- Marcações que só poderão ser vistas sob luz ultravioleta;
- Assinatura abaixo da foto (não mais na parte de trás);
- Quadro com desenho do veículo equivalente à categoria da habilitação;
- Quadro de observações onde estarão informações como restrições médicas;
- Letra P de “Permissão”, indicando que o documento é temporário, ou letra D de “Definitivo”, indicando que aquela já é a habilitação oficial.
Regras de renovação da CNH foram alteradas
Não só a carteira de motorista terá a aparência alterada, como os prazos para renovar o documento também mudaram. A partir de 2022, quem tirar a CNH terá um período maior para atualizar o documento. A validade será de:
- 10 anos para motoristas que tenha idade até 50 anos;
- 5 anos para motoristas que tenham idade entre 50 e 70 anos;
- 3 anos para motoristas que tenham idade superior a 70 anos.
Até agora, os condutores precisaram ficar atentos à data de renovação olhando diretamente no documento. Com as novas regras, o Detran de cada localidade deverá notificar sobre o vencimento da CNH um mês antes do fim da validade.
